domingo, 28 de maio de 2017
Com o agravamento da crise política nos últimos dez dias, causado pelas delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, a base aliada do presidente Michel Temer na Câmara encolheu. Ao todo, 4 partidos que apoiavam o governo (PSB, PPS, PTN e PHS) – e juntos somam 66 deputados – anunciaram que passarão a fazer oposição.

É comum no Congresso, porém, mesmo quando há esse tipo de decisão de partido, nem todos os deputados seguirem a orientação nacional.

Antes da delação da JBS – considerando como oposição PT, PCdoB, PDT, PSol e Rede –, o governo contava com o apoio de bancadas que, juntas, reuniam 413 dos 513 deputados. Como alguns partidos decidiram deixar a base aliada, o número caiu para 347 parlamentares.
Desde que Temer assumiu o Palácio do Planalto, em maio do ano passado, o governo tem buscado garantir no Congresso Nacional o apoio necessário para aprovar as reformas, entre as quais a da Previdência Social e a trabalhista.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria, por exemplo, serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis para o projeto seguir para o Senado.
Saída da base aliada

Com a divulgação das delações da JBS, o PSB, com 36 deputados, anunciou que fará oposição ao governo e também passou a defender a renúncia de Temer. Antes, o partido se classificava como independente, mas a sigla era tratada pelo governo como integrante da base aliada, pois comanda o Ministério de Minas e Energia.

A bancada do PPS, formada por 10 deputados, não está mais no governo, informou ao G1 o líder do partido na Câmara, Arnaldo Jordy (PA). Segundo o parlamentar, o partido votará em plenário o que for "melhor para o país".

"Nosso entendimento é que o presidente não tem mais condição de conduzir o país com a credibilidade necessária. Esperamos que ele renuncie", enfatizou.

Entenda: Eventual saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso
O PPS comandava dois ministérios: Cultura e Defesa. Com a decisão do partido de fazer oposição, Roberto Freire (Cultura) entregou o cargo, enquanto Raul Jungmann (Defesa) seguiu no posto.
Com uma bancada de 13 deputados, o Podemos (antigo PTN) também anunciou o rompimento com o governo. Em nota, o partido defendeu que as instituições devem ser reconstruídas com base na "transparência" e em "princípios éticos e morais".

Formada por sete deputados, a bancada do PHS também anunciou ter deixado a base aliada. O líder do partido, Diego Garcia (PR), chegou a apresentar um dos pedidos de impeachment de Temer.
O PSDB e o DEM, principais partidos da base ao lado do PMDB, afirmam que permanecem na base, mas têm ressaltado que a posição está em constante avaliação e a continuidade no grupo de sustentação do governo vai depender do desenrolar dos fatos que envolvem o presidente.

Entenda a crise política

Desde o último dia 17 o governo vive a maior crise política desde que Temer assumiu o Planalto, ainda como presidente em exercício, em maio do ano passado.
As delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e do executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, que controla a JBS, atingiram, principalmente, Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou a ser afastado do mandato parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal.

Ponto a ponto: saiba o que os delatores disseram sobre Temer

Os irmãos Batista entregaram ao Ministério Público Federal gravações, fotos, vídeos e documentos para comprovar as informações. As delações foram homologadas.
Com base no que foi apresentado, a Procuradoria Geral da República pediu e o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar Michel Temer por três crimes: corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. O presidente nega todas as acusações.

O conteúdo das delações da JBS atingiu Temer a ponto de a Câmara dos Deputados já acumular, após o agravamento da crise, 17 pedidos de impeachment, movidos principalmente pela oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, articuladores políticos do governo passaram a ser avisados que parte da base aliada quer a renúncia de Temer.

O presidente já disse que não renunciará. Em notas e em pronunciamentos à imprensa, ele tem rebatido as acusações dos delatores da JBS e negado ter cometido irregularidades no mandato do presidente da República.
sexta-feira, 26 de maio de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam interrogados o presidente da República, Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), bem como outros citados na delação da JBS.

O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a quem cabe autorizar o depoimento. Em geral, os interrogatórios são feitos pela Polícia Federal, mas nesse caso, Janot pede que o ministro defina como deve ser feito o depoimento, sem especificar quem o realizaria.

A defesa de Temer já pediu que ele seja feito por escrito e somente após a perícia da gravação de uma conversa, em março, entre o presidente e o dono da JBS Joesley Batista, uma das provas da investigação.

Junto com Aécio e Loures, Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

O inquérito foi autorizado no último dia 18 pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, a fim de apurar se o presidente deu aval a Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”.

“Em pronunciamentos recentes, o presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha Ihe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridade competentes”, diz Janot, em referência a outro trecho da conversa em que o empresário relatou manobras junto a juízes e um procurador numa investigação.

Nesse ponto, o procurador-geral citou posição do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ex-presidente Dilma Rousseff teria feito o mesmo, no ano passado, ao confirmar uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual discutiram sua posse como ministro da Casa Civil, cujo objetivo seria evitar uma prisão pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.

"As situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”, diz o Janot, ressalvando somente a diferença de que, no caso de Lula e Dilma, tratava-se de uma conversa interceptada pela Justiça e que no caso de Temer, a gravação pelo próprio Joesley.

“Não obstante a confissão, o procurador-geral da República manifestou-se favorável à realização da perícia nos áudios", acrescenta o procurador-geral.
quinta-feira, 25 de maio de 2017
O Secretário Fabrício de Sousa Oliveira (Diovo) está trabalhando no município de raposa, e já está mostrando serviços de limpezas em ruas, como na rua Pirapema o Trator já está fazendo a raspagem e a limpeza, os moradores do bairro maresia elogiaram a atitude do secretário o que está fazendo pelo nosso município.

E em outras ruas estão no cronograma de limpeza para receber piçara e massa asfalto em ruas, isso e uma prioridade disse o Secretário Fabrício de Sousa Oliveira (Diovo).








quarta-feira, 24 de maio de 2017
Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (24), que adotará a profilaxia pré-exposição (PrEP) contra o HIV para grupos em risco. A estratégia envolve o uso diário do medicamento Truvada (combinação dos antirretrovirais tenofovir e emtricitabina) por pessoas que não têm o vírus. O objetivo é proteger grupos que estão mais expostos ao risco de infecção, como profissionais do sexo, casais sorodiscordantes (quando um tem o vírus e o outro não), pessoas trans e homens que fazem sexo com homens.

Segundo o ministro Ricardo Barros, a pasta já investiu U$ 1,9 milhão na compra de 2,5 milhões de comprimidos de Truvada, o que deve ser suficiente para atender à demanda durante um ano. Barros destacou que o Brasil será um dos primeiros países no mundo, e o primeiro na América Latina, a adotar essa estratégia preventiva.

O medicamento deve estar disponível no SUS para esses grupos 6 meses após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, o que está previsto para ocorrer na segunda-feira (29), segundo o ministério.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também deverá publicar a alteração do registro do Truvada para que ele possa ser usado na PrEP. Hoje, no Brasil, o Truvada é aprovado somente para o tratamento da doença, por isso é necessário uma mudança no registro para o uso em prevenção.

O governo estima que a estratégia será usada por 7 mil pessoas que fazem parte das populações-chave. Para receber o medicamento, o paciente passará por uma avaliação para verificar o quão exposto ele está ao vírus HIV.

Especialistas alertam que esse tipo de estratégia deve ser aliada a outras medidas preventivas. Quem optar por adotá-la, por exemplo, deve ser aconselhado a continuar usando a camisinha, a fazer testes de HIV periodicamente e a tratar outras DSTs, que costumam deixar o paciente ainda mais vulnerável à infecção por HIV.

Eficácia da estratégia
Desde 2014, a profilaxia pré-exposição é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para pessoas em risco considerável de se infectarem com HIV e sua eficácia foi comprovada por quatro estudos clínicos. Um deles, o estudo internacional iPrEx (Iniciativa de Profilaxia Pré-exposição), do qual o Brasil também participou, concluiu que o uso diário de antirretroviral por homens saudáveis que fazem sexo com homens conseguiu prevenir novas infecções com eficácia que variou de 43% a 92%, dependendo da adesão ao medicamento.
A adoção da estratégia já vinha sendo estudada pelo Brasil por meio de cinco estudos financiados pelo Ministério da Saúde realizados por instituições como a Faculdade de Medicina da USP e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Piada Nº 1



Piada nº2

Bom, os prints acima são dois momentos, digamos, de cara de pau do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).

E não só cara de pau como oportunismo na medida que Gil tenta “surfar”, desgraçadamente, no lamentável acidente ocorrido com um ônibus escolar da Prefeitura de São José de Ribamar que capotou, no final da tarde de segunda-feira, 22, com aproximadamente 45 crianças, nas proximidades de Bom Jardim, na Zona Rural do município.

Ainda que seja um fato lamentável, esse acidente ocorreu com um veículo, ao que parece, adequado para o transporte dos estudantes, no que se pode concluir ter sido uma lamentável fatalidade – o que não exime o prefeito Luis Fernando (PSDB) da responsabilidade e obrigação de apurar com rigor as causas do acidente.

O que chama a atenção, voltando ao ex-prefeito Gil Cutrim, é que na gestão do pedetista alunos eram transportados como mercadoria em caminhões baú como denunciou à época o jornalista Diego Emir (veja aqui). Ou, pasmem!, em carroças a um custo de R$1,00 por mês para os pais de alunos (veja aqui).


Alunos transportados em caminhão baú na era Gil Cutrim.


Quando não em caminhão baú, os alunos eram transportados em carroça.

Ora, qual a moral que Gil Cutrim tem para publicar notas e mais notas “repudiando” o acidente ocorrido no povoado de Bom Jardim e se solidarizando com os alunos e suas famílias? Nenhuma!

Todos sabem o trabalho que esta sendo empreendido pelo prefeito Luis Fernando nesses primeiros cem dias de governo para restabelecer a normalidade administrativa em São José de Ribamar e, assim, implementar uma nova agenda de gestão para a cidade e povo ribamarense.

Resumindo: não será fácil o processo de “descupinização” do município de São José de Ribamar, por mais que prefeito Luis Fernando esteja determinado a isso.
O Secretário Fabrício está trabalhando no município de raposa, e já solicitou que todas as ruas do município de raposa fosse limpas, como ruas intrafegáveis sendo raspadas, e a entrada da cidade recebe iluminação e parada de ônibus reformadas deixando com o visual da cidade totalmente diferente e agradável em nosso município.

O secretário informou ao titular do blog que ruas receberam asfalto, e as que estão no projetos, em breve vamos mostra as primeiras ruas que receberam a massa asfálticas.












O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários.

Palacianos afirmam que Mabel era um dos interlocutores do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto ao governo, principalmente, durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara. O agora ex-assessor de Temer nega.

"Nunca tive essa missão. Até porque o Eduardo Cunha tinha acesso a todos do palácio, muito mais do que eu. Portanto, a informação não é verdadeira", escreveu Mabel ao Blog.

Com a saída do assessor especial, já são quatro assessores de Temer que deixam o Planalto. Além de Mabel, já saíram José Yunes, Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Fillipelli.

Instauração de inquérito

O procurador da República Helio Telho informou ao Blog nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público de Goiás requisitou na semana passada a instauração de um inquérito policial para apurar supostos pagamentos ilícitos feitos, em 2010, por ex-executivos da construtora Odebrecht ao então deputado federal Sandro Mabel. 

O MPF informa que os ex-executivos da construtora João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram pagamentos feitos, a pretexto de doação de campanha, a Mabel que, na ocasião, era candidato a deputado federal. 

O valor seria de R$ 100 mil, pagos por meio de recursos não contabilizados, mas registrados no sistema "Drousys", usado para contabilizar pagamentos em propina da empreiteira.

Para o procurador Helio Telho, responsável pelo caso, os fatos indicam suposta prática de corrupção. 


Veja a carta de Mabel a Temer:

terça-feira, 23 de maio de 2017
Temer e sua turma vivem a ilusão de que nas últimas horas as coisas melhoraram para ele Temer, que pode até sobreviver, mesmo ferido e sangrando.   Alguns aliados tentam empurrar a reforma trabalhista no Senado, Rodrigo Maia tenta destravar a pauta da Câmara, apesar da obstrução da oposição,, DEM e PSDB adiaram o desembarque,  houve a desqualificação da gravação do homem-bomba da JBS...Tudo ilusão. A queda de Temer é um fato marcado para acontecer, faltando apenas alguns acertos dentro do “establishment”, especialmente sobre quem será o “indireto” sem rabo-preso a ser eleito para tocar a agenda liberal com mais eficiência.  O rito a ser seguido deve ser mesmo o da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, a partir de 6 de junho. Até lá, seremos entretidos com fogos de artifício.

        Quem tiver dúvida sobre a inexorável queda de Temer que se faça uma pergunta: alguma vez as Organizações Globo entraram numa disputa política para perder? Nunca. Por que então estariam, em todas as suas mídias, mantendo o fogo alto e forte sobre Temer, se houvesse alguma chance de perderem a parada? A segurança com que a Globo mantém a ofensiva sugere,  a muitos do mundo político,  que a delação da JBS é apenas uma pontinha da munição que a Globo tem contra Temer.

        Tentando enxergar individualmente as árvores desta floresta densa, separemos os atores e as etapas.

        1. O “acordão pelo alto”.    Enquanto Temer esperneia e ganha tempo, seguem as articulações silenciosas por uma “solução constitucional”, o que significa seu afastamento de forma legal,  com a eleição indireta do sucessor, tal com previsto na Carta.  Quais são os atores envolvidos? FHC certamente é um deles, juntamente com os tucanos que realmente hoje contam, como Tasso Jereissati. O presidente interino do PSDB diz que seu partido não seria “irresponsável” de deixar o governo  pendurado no ar até que o TSE realize o julgamento da chapa Dilma-Temer. Esta foi uma forte indicação de que a degola de Temer virá mesmo  pelo tribunal.  Devem participar das negociações, além dos tucanos, alguns empresários da “nata” do capitalismo nacional mais responsável e uns poucos peemedebistas, como o dissidente Renan Calheiros, que disse numa rede social:  "Precisamos construir uma saída na Constituição, que  garanta eleições  gerais em 2018 e Assembleia Nacional Constituinte. Fora disso é o imponderável. Tenho convicção de que o presidente compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída."

        Temer só pode ajudar de um jeito: renunciando.  Por isso estariam sendo discutidas também as garantias que lhe poderiam ser oferecidas, como a de que não será preso caso renuncie. Estas conversas correm numa faixa, mas em outra,  Temer e sua turma tentam ganhar tempo, contando com o medo geral do imponderável, que pode atender pelo nome de diretas-já e de Lula.   O “pacto pelo alto”, como o batizou o historiador José Honório Rodrigues, está com toda pinta de que vai novamente vingar. As manifestações pelas diretas não explodiram de largada, no domingo, prometendo um grande movimento de massas. Vamos ver amanhã mas o outro lado está mais avançado. O povo está cansado e desiludido.

        2. O nome – Inicialmente, o mais cotado para ser o “indireto” foi Henrique Meirelles mas este nome também já perdeu força, assim como o de Nelson Jobim e o de Carmem Lucia. Meirelles serviu à JBS por quatro anos, o que soa mal,  e melhor servirá à elite como ministro da Fazenda. Falou-se até mesmo em Rodrigo Maia mas este terá outra utilidade para a transição. Será ele o presidente interino enquanto correrem os preparativos para a eleição no Colégio Eleitoral que vai ser ressuscitado.

        A coalizão do golpe está apenas descartando Temer mas continua sendo a mesma, com o mesmo programa.  As “reformas” não são coisas do Temer, mas uma exigência da elite, do capital que precisa ampliar sua mais-valia.   O nome do “indireto” pode surpreender, pode estar sendo preparado em silêncio. Com certeza, será alguém que pode não ter carisma mas não terá os defeitos gritantes de Temer: vulgaridade moral e intelectual, rabo preso, deselegância litúrgica.

        3. O rito do TSE.  Inicialmente PSDB e o DEM condicionaram a permanência ou o desembarque à decisão do Supremo sobre o pedido de Temer para que o inquérito pedido por Janot seja suspenso. Ontem, a ficha caiu para Temer e sua defesa.  Como provavelmente o STF manteria as investigações, o que seria uma antecipação da disposição para afastá-lo logo que se tornar réu,  Temer desistiu do pedido.  PSDB e DEM adiaram então a decisão para depois do julgamento do TSE. Este foi um sinal claro de que a degola virá, por ironia, do tribunal presidido por Gilmar Mendes, dileto amigo de Temer. A não ser, é claro, que evoluam negociações sobre uma renúncia com garantias de que não será preso.  Será no TSE porque. dentre as “soluções constitucionais” existentes, este é o único rito que pode ser sumariamente consumado. O impeachment, tanto quanto o afastamento pelo STF, após uma denúncia de Janot, são processos por demais alongados diante da situação.

        4.Papel da Globo e da mídia – Como eu disse no início, quem achar que Temer pode sobreviver deve fazer-se uma pergunta: alguma vez as Organizações Globo entraram numa disputa política para perder? Não. Elas ajudaram a derrubar Jango em 64, demoraram mas embarcaram no impeachment de Collor, que haviam ajudado a eleger, foram decisivas na derrubada de Dilma e agora apostam alto contra Temer.  O império dos Marinho, por tudo o que significa como  poder real no Brasil,  não embarcaria nesta cruzada se não tivesse o aval de outras forças do sistema, como empresários, banqueiros, militares etc.  Aqui houve um desencontro entre os que apoiaram o golpe. Os dois jornalões paulistas, por razões não de todo claras,  seguem jogando na ambiguidade. Foi a Folha que forneceu a Temer sua principal arma de defesa, o questionamento da integridade da gravação de Joesley.  O Estadão, aqui e ali, aponta os crimes mas defende a importância da estabilidade e da continuidade das reformas, numa espécie de “ruim com ele, pior sem ele”.

        A Globo, suspeitam alguns políticos, devem dispor de informações muito mais graves contra Temer, ainda não utilizadas. Há muitas coisas ainda mal explicadas, como por exemplo, o trajeto da mala em que Rodrigo Loures recebeu propina de R$ 500 mil da JBS, depois de ter sido indicado por Temer como mediador da relação entre eles.   Loures entregou-a hoje à Polícia Federal. Mas por onde a mala andou, que não foi encontrada em sua casa durante a busca e apreensão da PF?  Coisas que existem entre o céu e a terra, não alcançadas pelo jornalismo nem pela filosofia. Mas há quem tenha as respostas.

        Portanto, as águas seguem seu curso inexorável. Salvo a revogação de leis fundamentais da política, o que Temer e seus aliados estão recebendo agora é a “visita da saúde”, aquela melhora que sempre precede o fim quando alguém está para morrer.  É da vida, é da política.
segunda-feira, 22 de maio de 2017
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha. 
Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.
luis fernando assinatura projeto de lei 
“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito. 

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal. 

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou. 
Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa. 

Relembrando o processo
Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.
quinta-feira, 18 de maio de 2017
RIO - A delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ 500 mil em propina — a primeira parcela de um montante prometido de R$ 480 milhões. As cenas abaixo mostram esta entrega, ocorrida em 28 de abril deste ano.


A entrega de dinheiro para o indicado por Temer
Do Il Barista, os dois seguem para o restaurante Pecorino. É uma estratégia de despiste de Loures
Meia hora depois, os dois se encontram no estacionamento do mesmo shopping
Loures não pega o dinheiro no estacionamento e pede para que eles sigam para a pizzaria Camelo, nos Jardins. Ele entra na pizzaria sem nenhuma mala
As cenas também são devastadoras para o presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. A Polícia Federal filmou o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, pegando, a mando de Aécio, R$ 1,5 milhão em propina — três quartos dos R$ 2 milhões que Aécio pediu, sem saber que era gravado, para Joesley. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

Já o presidente do PSDB indicou o primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 19 de abril deste ano.

As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fossem parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

Um dos grandes diferenciais da delação dos donos da JBS foi exatamente as "ações controladas" feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Neste mecanismo de investigação, o flagrante do crime é calculado de maneira que seja produzida uma determinada prova. Nessa investigação, a PF acompanhou, com câmeras e escutas, a entrega de dinheiro para intermediários de Temer e de Aécio.

ESQUEMA NO CADE

O primeiro contato entre Rocha Loures e Joesley foi em Brasília. O dono da JBS lhe contou o que precisava do Cade.

Desde o ano passado, o órgão está para decidir uma disputa entre a Petrobras e o grupo sobre o preço do gás fornecido pela estatal à termelétrica EPE. Localizada em Cuiabá, a usina foi comprada pelo grupo em 2015. Explicou o problema da EPE: a Petrobras compra o gás natural da Bolívia e o revende para a empresa por preços extorsivos. Disse que sua empresa perde "1 milhão por dia" com essa política de preços. E pediu: que a Petrobras revenda o gás pelo preço de compra ou que deixe a EPE negociar diretamente com os bolivianos.

Com uma sem-cerimônia impressionante, o indicado de Temer ligou para o presidente em exercício do Cade, Gilvandro Araújo. E pediu que se resolvesse a questão da termelétrica no órgão. Não há evidências de que Araújo tenha atendido ao pedido. Pelo serviço, Joesley ofereceu uma propina de 5%. Rocha Loures deu o seu ok.: "Tudo bem, tudo bem". Para continuar as negociações, foi marcado um novo encontro.

Desta vez, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS e também delator. No Café Santo Grão, em São Paulo, trataram de negócios. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, tempo em que vai vigorar o contrato da EPE.

Ou seja, está se falando de R$ 480 milhões ao longo de duas décadas, se fosse cumprido o acordo. Loures disse que levaria a proposta de pagamento a alguém acima dele. Saud faz duas menções ao "presidente".

Pelo contexto, os dois se referem a Michel Temer. A entrega do dinheiro foi filmada pela PF. Mas desta vez quem esteve com o homem de confiança de Temer foi Ricardo Saud, diretor da JBS e um dos sete delatores. Esse segundo encontro teve uma logística inusitada.

Certamente, revela o traquejo (e a vontade de despistar) de Rocha Loures neste tipo de serviço. Assim, inicialmente Saud foi ao Shopping Vila Olímpia, em São Paulo.

Em seguida, Rocha Loures o levou para um café, depois para um restaurante e, finalmente, para a pizzaria Camelo, na Rua Pamplona, no Jardim Paulista. Foi neste endereço, próximo à casa dos pais de Rocha Loures, onde ele estava hospedado, que o deputado recebeu a primeira remessa de R$ 500 mil.

Apesar do acerto de repasses semanais de R$ 500 mil, até o momento só foi feita a primeira entrega de dinheiro. E, claro, a partir da homologação da delação, nada mais será pago.

Rocha Loures, o indicado por Temer, é um conhecido homem de confiança do presidente. Foi chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência sob Temer. Após o impeachment, virou assessor especial da Presidência e, em março, voltou à Câmara, ocupando a vaga do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
terça-feira, 16 de maio de 2017
O governo Flávio Dino (PCdoB) vai enfrentar uma ação popular por conta da apreensão de veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasado no Estado do Maranhão.

Ação foi protocolado ontem, dia 15, pelos advogados Americo Lobato Neto, Luiz Djalma Cruz Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro.

Os advogados entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais, sendo que isso já foi inclusive reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação popular tem o objetivo de condenar o Estado do Maranhão para que o Poder Judiciário passe a barrar as apreensão que são irregulares.

Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos. Carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por parte da administração estatal e deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis.
Se seu carro foi apreendido por dívidas com IPVA, você sabia que isso é um abuso e deve ser proibida tal prática? O ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as contas.


Para quem quer saber ser o Estado pode apreender um veículo por estar com impostos atrasados, encontrará neste artigo uma orientação completa do que deve fazer.

Existe um princípio no Direito administrativo – o princípio da legalidade – que diz que a Administração pública (Federação, Estado e Município) só pode fazer o que está na Lei, e o administrado (pessoas físicas ou jurídicas) pode fazer tudo que a Lei não proíbe. Nesse sentido, percebe-se que o Estado, ao apreender um veículo por estar com IPVA atrasado, age em total desacordo com a legalidade.

É necessário, então, apontarmos a diferença entre o IPVA e o Licenciamento:

SITUAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL DE SÃO LUÍS É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA 





A Câmara Municipal de São Luís realizou, na sexta-feira (12), a pedido do vereador Pavão Filho (PDT), uma Audiência Pública que discutiu a situação do comércio informal da capital, que vêm enfrentado problemas estruturais ao longo dos anos e que requer tomada de providências urgentes.

Autor do requerimento que solicitou a realização do debate, Pavão Filho propôs a criação de uma comissão permanente composta por representantes da Câmara Municipal, Prefeitura de São Luís, Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Sindicato e Associação dos Vendedores Ambulantes para fiscalizar a atividade. 

Durante a discussão sobre o assunto, o Pavão ressaltou que apresentou uma indicação, já aprovada pela Câmara Municipal e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), com o objetivo de construir um shopping popular em parceria com a Prefeitura, no antigo prédio que funcionava a Secretaria de Educação do Estado, localizado na Rua Oswaldo Cruz. 

Segundo o vereador, além de fortalecer a economia local, o shopping irá beneficiar os consumidores, trabalhadores do comércio informal e minimizar questões relacionadas ao desemprego e falta de renda.

Participaram da Audiência Pública: Antônio Duarte (Secretário Adjunto de Fiscalização / Diretor da Blitz Urbana), Fábio Henrique (Presidente Câmara de Diretores Lojistas de São Luís – CDL), Joaquim Azambuja (Superintende da Fiscalização Urbana), Carlos Cunha (Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís), José de Ribamar (Presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís), parlamentares e Sociedade Civil.
 Texto: Jorge Vieira

Josué Pinheiro pede instalação de parada de ônibus no Fumacê


Ao aprovar um requerimento pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando o encaminhamento de ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, tendo como objeto de pleito a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no bairro do Fumacê, próximo ao campo de futebol, na área Itaqui-Bacanga.

Pedindo que o chefe do Executivo da capital determine ao setor competente de sua administração providências, no sentido de determinar estudos de viabilidade de atendimento de sua solicitação, o vereador do PSDB enfatiza que “a instalação de parada de ônibus com abrigo no local, torna-se imprescindível para proporcionar bem estar a coletividade que utiliza o transporte coletivo público”.
Josué Pinheiro afirma que “as paradas de ônibus existentes no bairro Fumacê não atendem as necessidades dos usuários e estão desprovidas de abrigo para os passageiros, sujeitos as intempéries do tempo”. Continuando, Josué Pinheiro diz que “os usuários dos transportes urbanos da área aguardam o transporte coletivo em locais expostos ao sol e/ou chuva”.
Texto: Alteré Bernardino
    

Isaías Pereirinha cobra a recuperação do asfalto de  ruas  do Conjunto Dom Ricardo   


A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um requerimento do vereador Isaías Pereirinha (PSL), pedindo que a Prefeitura - por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – faça o recapeamento asfáltico das ruas 06, 11 e 12, do Conjunto Dom Ricardo, no Jardim São Raimundo.

No pedido encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, o vereador Isaías Pereirinha esclareceu que a recuperação da camada asfáltica foi reivindicada por milhares de moradores. Em visita ao conjunto, Pereirinha constatou o estado crítico das ruas 06, 11 e 12. 

O parlamentar informou que o estrago é tão grande que dificulta ate a passagem caminhão de lixo pelas ruas. Pereirinha entende que é preciso uma intervenção urgente da Prefeitura, pois com as fortes chuvas que caem sobre São Luís, a situação tende a piorar e causar sérios prejuízos para aos moradores e visitantes.   

Texto: Suelda Santos


Fátima Araújo comemora aniversário com comunidade


Família, amigos, assessores parlamentares, parte da imprensa de São Luís e centenas de moradores das comunidades que compreendem o Pólo João de Deus. Foi assim, junto da população que a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) comemorou mais um ano de vida. Há 22 anos a parlamentar não comemora o dia aniversário sozinha, mas com os moradores dos bairros.

A festa também acontece em homenagem ao Dia das Mães e era realizado em frente à casa da vereadora, mas neste ano foi realizada no Beco da Cultura, localizado na Rua Manto Sagrado, Vila Conceição/João de Deus. Cerca de 100 cestas básicas e brindes foram sorteados para as mães que foram prestigiar a o evento.

Fátima Araújo nasceu em 13 de junho de 1964 em Lago da Pedra, cidade do interior do Maranhão. Com vinte anos, fundou o Movimento Solidariedade e Ação. Mas passou a morar no Residencial Jaguarema, em São Luís, onde ficou afastada do trabalho social. Ao conhecer a comunidade de Vila Conceição/João de Deus, ela voltou à vida de líder comunitária, onde junto com os moradores conseguiu vários benéficos para região.

Segundo a aniversariante, a ação atendeu todas as expectativas porque várias mães foram agraciadas com cestas básicas e brindes, que foram doados por comerciantes do bairro. “É gratificante comemorar o meu aniversário e a festa das mães junto com a população do João de Deus, comunidade que me abraçou e me deu uma oportunidade de ser vereadora para trabalhar em prol de São Luís”, declarou a Fátima.

A vereadora ainda destacou a importância do Dia das Mães e mandou uma mensagem a todas.

Texto: Tarcísio Brandão
sábado, 13 de maio de 2017
Para cumprir as exigências dessas 3 leis, é necessário principalmente que a prefeitura ou câmara tenha um site publicado na internet. Mas não adianta ter um site qualquer, é necessário que o site seja desenvolvido de acordo com os itens exigidos por essas leis.

Mais uma vez o prefeito de Turiaçu Umbelino Ribeiro descumpre mais uma vez a lei da Transparência, e o município recebe a nota Zero (0) por cumprimento a lei da Transparência, mais o que mais espanta e o Prefeito Umbelino Ribeiro, Responde a vários processos por Improbidade Administrativa. 

Veja a imagem abaixo dos Processos contra o prefeito Umbelino Ribeiro

Se sua prefeitura ou câmara ficou com nota menor que 5 (cinco) no Ranking da Transparência do MPF, está descumprindo as leis e vai sofrer as punições previstas que, segundo o próprio MPF, são:

1. Multas e Ação de improbidade contra o prefeito, com base no artigo 11, II e IV, da Lei 8.429/92 (11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; IV – negar publicidade aos atos oficiais;)

2. Recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias, com base no artigo 73-C da LC 101/2000; e

3. Representação para a Procuradoria Regional da República contra os prefeitos pela prática do crime previsto no artigo 1º, XIV, do DL 201/67 ( 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIV – Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente;).

Para acessar o site completo do Ranking da Transparência do MPF, acesse: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/
 
A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.

Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.

“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.   

Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.
“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.

Após problemas mecânicos, o ferry-boat Baia de São José teve que retornar ao terminal da Ponta da Espera minutos depois de iniciar a travessia para o Cujupe, por volta das 7h deste sábado (13). A informação é de uma passageira que fez a travessia São Luís/Cujupe.

A embarcação deveria ter saído por volta das 6h e após breve manutenção saiu com uma hora de atraso, levando em torno de 300 passageiros e 85 veículos. Depois de percorrer cerca de um quilômetro, um dos motores parou de funcionar. “Estou extremamente decepcionada. Esse problema é reincidente, pois ontem (sexta) minha irmã veio e teve que passar pelo mesmo problema”, reclamou a professora Jaci Martins Barbosa.

“Eu me sinto desrespeitado. Todos os dias tem aumento de alguma coisa, como o do ICMS que refletiu também no valor da passagem do ferry. Estou na fila de espera desde ás duas horas da manhã e é este o retorno que temos? A falta de qualidade no serviço que é prestado?”, questionou o almoxarife Marcos Vinicius Ferreira.

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