terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros

Informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6).
SÃO LUÍS – Municípios maranhenses receberão nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.

Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.

A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
10/01/2017SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil09:39:38

RAPOSA - MA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2017PARCELA DE IPIR$ 97.180,31 C
PARCELA DE IRR$ 418.260,74 C
RFB-PREV-OB CORR$ 91.341,26 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 7.243,36 D
DEDUCAO SAUDER$ 77.316,15 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 103.088,20 D
TOTAL:R$ 236.452,08 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 97.180,31 C
PARCELA DE IRR$ 418.260,74 C
RFB-PREV-OB CORR$ 91.341,26 D
RFB-PREV-OB DEVR$ 7.243,36 D
DEDUCAO SAUDER$ 77.316,15 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 103.088,20 D
DEBITO FUNDOR$ 278.988,97 D
CREDITO FUNDOR$ 515.441,05 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2017ORIGEM FPMR$ 77.316,15 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 77.316,15 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 77.316,15 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2017ORIGEM ITRR$ 86,39 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.931,59 C
ORIGEM FPER$ 115.241,49 C
ORIGEM FPMR$ 69.486,96 C
TOTAL:R$ 186.746,43 C
TOTAISORIGEM ITRR$ 86,39 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.931,59 C
ORIGEM FPER$ 115.241,49 C
ORIGEM FPMR$ 69.486,96 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 186.746,43 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.01.2017SIMPLES NACION.R$ 31,86 C
TOTAISSIMPLES NACION.R$ 31,86 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 31,86 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 278.988,97 D
CREDITO BENEF.R$ 779.535,49 C

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