Blog Joceilton Gomes: "AOVIVO" STF analisa ação que pede veto a réu na Presidência
quinta-feira, 3 de novembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (3) a ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República.

O julgamento está marcado para o dia 21. Porém, para que a ação seja analisada, é necessário que 8 dos 11 ministros estejam presentes.

Fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. 

Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo. 

Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. 

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