Blog Joceilton Gomes: Relator enxuga texto das medidas contra a corrupção
terça-feira, 22 de novembro de 2016
O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) enxugou de 17 para 12 as propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção. Cinco itens que haviam sido incluídos no parecer preliminar do deputado federal foram suprimidos. Lorenzoni apresentou o relatório para a comissão especial da Câmara que analisa o projeto na noite desta terça-feira. A votação do texto no colegiado, prevista para esta terça, foi adiada para quarta, a partir das 9h.

As propostas, originalmente do MPF (Ministério Público Federal), foram enviadas à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Lorenzoni também fez mudanças na realização do chamado teste de integridade. O teste não poderá ser a única prova para condenação, servindo apenas para efeito administrativo. O crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público continuou fora do relatório. O relator afirmou que a intenção é tratar o projeto fora do pacote.

O deputado manteve a criminalização do caixa dois e o veto à inclusão da prova ilícita e à prisão preventiva com objetivo de recuperar recursos. Lorenzoni manteve o ponto sobre o enriquecimento ilícito, a criminalização do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de leniência e o “reportante do bem” (fonte que denuncia o crime, mas não tem envolvimento com o ilícito).

Lorenzoni disse que as medidas que não couberam em seu relatório serão encaminhadas à comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal.

Pressão

Sob pressão de parlamentares, Lorenzoni suspendeu a reunião da comissão por volta das 15h. O deputado só retornou seis horas depois, após se reunir com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto apresentado pelo deputado é a terceira versão do relatório em duas semanas.

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