Lei criada por Gutemberg Araújo garante condições adequadas de repouso aos profissionais da Enfermagem.

Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir de agora, as instituições de saúde, públicas ou privadas, terão de ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.
De acordo com a lei, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.

“Por ser da área da Saúde e conviver, há muitos anos, com os profissionais de enfermagem, aprendi a respeitá-los e admirá-los, porque são eles que ficam diuturnamente com o paciente. E ao longo desse tempo todo, percebemos que, apesar de serem imprescindíveis, esses profissionais ainda não tiveram o reconhecimento do seu valor, da sua importância dentro do sistema. Por isso, não só como médico, mas também como vereador, temos procurado apoiá-los e exaltá-los”, declarou Gutemberg.

Condições
Os locais de repouso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem devem, segundo a lei, atender aos seguintes critérios: ser destinados, especificamente, ao descanso dos trabalhadores; ser arejados; providos de mobiliário adequado; dotados de conforto térmico e acústico; equipados com instalações sanitárias; e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço, diariamente.
Texto: Lisiane Costa

Edson Gaguinho requer poda de árvores na Avenida São Marçal

A poda de árvores na Avenida São Marçal, no bairro João Paulo em São Luís, foi solicitada nesta terça-feira, 2, ao Executivo Municipal, por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Edson Gaguinho (PHS). O parlamentar disse que os moradores da região aguardam a realização do serviço.

“Passo diariamente pelo bairro João Paulo e conversando com os moradores eles têm reclamado que muitas árvores da região estão com galhos baixos, comprometendo a utilização das calçadas. Ao passar por esses locais, pedestres e motoristas ficam expostos ao risco de acidentes. As árvores são de fundamental importância na vida de uma cidade, além disso, se estiverem podadas e conservadas valorizam as ruas e avenidas. Espero agora que o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior resolva esta demanda”, disse o vereador.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

Outo pleito de Edson Gaguinho foi a apresentação de indicação ao governador Flávio Dino solicitando providências junto aos órgãos competentes, no sentido de que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e esgotamento sanitário nas ruas: Rio Amazonas, Rio Poty e Rio Guajará, que ficam no bairro Geniparana.

O pedido dos moradores por asfalto é antigo e a luta de Edson Gaguinho é constante para conseguir atender o apelo da população. As melhorias para quem mora em todas as regiões de São Luís vêm sendo pleiteadas desde o início do mandato do parlamentar, sendo reforçadas a cada semana com apresentação de requerimentos e indicações. De acordo com ele, o bairro Geniparana precisa ser atendido pelo poder público com urgência.

“Com o passar do tempo, o bairro Geniparana foi se desenvolvendo e é necessário que se pavimente e asfalte essas ruas da comunidade, pois os moradores precisam se deslocar constantemente. Além disso, com os serviços de pavimentação e drenagem, a vida das pessoas melhora muito e é isso que estamos buscando, oferecer ao povo de São Luís uma vida mais digna”, destacou Gaguinho.

Texto: Da Assessoria do Vereador

Silvino Abreu pede reforma das escolas nas férias  para garantir todo calendário escolar  

O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou uma indicação e um requerimento na Câmara Municipal de São Luís mobilizando o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, para beneficiar milhares de estudantes e professores das redes estadual e municipal de ensino, da capital e até do interior do Estado do Maranhão.     

Nos documentos encaminhados pelo Legislativo Ludovicense ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vereador Silvino solicita que as reformas das escolas públicas sejam realizadas no período das férias e não durante o ano letivo. A medida está sendo cobrada por centenas de comunidades.

Nos pleitos encaminhados também ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e ao secretário da SEMED, Moacir Feitosa, o vereador Silvino Abreu alerta que a reforma das escolas, durante o período letivo, compromete todo o calendário escolar, acarretando prejuízo a milhares de alunos e professores.

Texto: Suelda Santos

Projeto de Lei de Fátima Araújo vai beneficiar alunos do 9º ano da Rede Municipal

Pensando no crescimento educacional dos alunos de escolas públicas de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) deu entrada, na Câmara Municipal, no projeto de lei Nº 008/17, que cria o programa de curso preparatório para estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

O cursinho vai servir para preparar alunos que estão saindo do fundamental para as provas de admissão do Instituto Federal do Maranhão, Colégio Universitário, Liceu Maranhense, IEMA, Colégio Militar 2 de Julho e Tiradentes, entre outras escolas de ensino médio que são bastante concorridas por possuírem melhor estrutura educacional.

Segundo a vereadora Fátima Araújo, os ludovicenses anseiam por educação de qualidade e oportunidade no mercado de trabalho, o que justifica o motivo da criação do projeto de lei.

“Um fator que também deve ser observado é que a maior parte dos adolescentes oriundos das escolas públicas é de família pobre, com pouca ou nenhuma oportunidade de disputar vagas, por falta de condições ao acesso a cursos preparatórios”, afirmou a parlamentar

O programa não deve gerar gastos excessivos ao Executivo Municipal, porque os cursos serão ministrados aos sábados nas escolas da própria rede municipal por universitários, que serão selecionados por meio de convênios com a UFMA, UEMA e faculdades particulares, para cumprirem o estágio obrigatório de conclusão dos cursos de licenciatura em Língua Portuguesa e Matemática.
O projeto já foi votado pelos vereadores e será enviado para sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), após tramitar pelas comissões da Câmara Municipal.

Texto: Tarcísio Brandão