Secretário-adjunto de Cultura Biscoito Azevedo e é barrado pela Prefeitura em tentar fazer show particular em local publico, o Sec. de Infraestrutura não autorizou a instalação de palcos de festas particulares na viva Raposa.

Biscoito Azevedo foi barrado pelo secretário de infraestrutura, o senhor Fabrício conhecido como (Diovo), eu como titular do blog quero parabenizar a prefeita Talita Laci e o senhor secretário de infraestrutura por não liberar o acesso a um show particular no viva que iria fazer mais foi barrado.

Estou aqui citando algumas localidades como o viva da raposa, Avenida Principal são de propriedades públicas e não propriedades particulares para fazer shows particulares a mando do Senhor biscoitam Azevedo.

O próprio já deu hoje alguns Chiliques, em pergunta ao titular do blog que ligou para o produtor de eventos perguntando, o valor dos ingressos e o próprio biscoito Azevedo, e um arrogante, prepotente, ignorante e falaste em tons agressivos tu tá cego tu tá doido desenformado.

Essas são as palavras que se diz ser secretário-adjunto de cultura do município de Raposa.
A prefeita está de parabéns por não liberar o acesso ao viva Raposa para fazer shows particulares a população está lisonjeado pela bela atuação.

E queria aqui pedir a Prefeita Talita Laci que fizesse uma fiscalização no local onde vai acontecer o show onde vai ser feito que é chamado Alfa Club na pirâmide.

O local não e adequado para fazer shows, o estabelecimento não tem extintor de incêndio e muito menos saída de emergência.

Eu quero que as autoridades tomem providências a respeito do estabelecimento, e que fiscalize e que toma seu direito para que nada possa acontecer ao decorrer do evento.

O ex-prefeito Raimundo Silva, de Barão de Grajaú, tem o prazo de 30 dias para devolver aos cofres públicos o dinheiro que é acusado de ter desviado quando era gestor municipal. "Raimundo Nonato", como é conhecido na região, foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 439.194,48.

Segundo a sentença, o ex-prefeito deve começar a pagar as parcelas a partir do mês de setembro em uma conta específica indicada pelo Ministério Público. 

Raimundo Nonato pode ser ate preso de não cumprir o acordo da justiça, Na decisão, divulgada no dia 04 de agosto de 2017, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa. 

Condenou-se o ex Prefeito Raimundo Silva foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a devolver o dinheiro desviado.

“Considerando o montante da condenação e o valor, verifica-se que tal forma de pagamento, com juros e correções monetárias para a quitação do valor desviado, e o Ex-Prefeito esta impossibilitado de concorrer por (5) Cinco anos qualquer cargo”.




A antecipação além de ser uma forma de valorização do servidor municipal, também beneficia o comércio da região.

A Prefeitura de Raposa anuncia a antecipação para segunda-feira, dia 30, do pagamento de salário dos servidores públicos municipais. 

O dinheiro estará disponível na conta para saque no mesmo dia. O pagamento é programado, normalmente, para o último dia útil do mês. 

De acordo com o a Prefeita Talita Laci a prática de antecipação de salário já vem ocorrendo há algum tempo. “Já com certa frequência temos efetuado o pagamento dos salários com cinco dias de antecedência.
Essa é uma decisão da administração com o objetivo de valorização do servidor.”

Para o secretário, além de beneficiar o servidor que recebe com antecedência, a antecipação beneficia o comércio. 

“É bom também para o comércio local, pois oportuniza uma data diferenciada para movimentar o comércio e consequentemente aquecer as vendas”, destacou.

O não descumprimento ao cargo de vice-presidente ao senhor JAELSONRUSE MELO BRANDAO a presidente ANDREA SAYRE GONÇALVES COUTINHO pagara uma multa diária de 500 reais por não compri com a lei.

A presidente da colônia de pescadores Z-53 de raposa ANDREA SAYRE GONÇALVES  COUTINHO recebe do Poder Judiciário do trabalho que reintegre o cargo de vice-presidente ao Senhor JAELSONRUSE MELO BRANDAO (Roosevel) que entrou com uma ação contra a presidente Andreia Sales Gonçalves Coutinho DA DESTITUIÇÃO DO AUTOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA RECLAMADA - DA TUTELA DE URGÊNCIA

O autor alega que foi injustificadamente destituído do cargo de secretário (vice-presidente) da reclamada ao qual foi eleito, mas, somente por questões pessoais e políticas por parte da segunda reclamada, presidente da instituição.

Conforme reza o artigo 373 do CPC o ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditiva, modificativa ou extintiva do direito do autor.

A parte reclamada juntou aos autos a ata da assembleia do dia 30/05/2016 na qual foi destituído o autor do cargo de secretário da primeira reclamada com base no artigo 50, III, do Estatuto da Entidade.

O autor, contudo, logrou comprovar que a sua destituição não obedeceu aos requisitos determinados pelo Estatuto da Entidade, artigo 39, § único que prevê que para a destituição de membro da Diretoria e do Conselho Fiscal e Reforma Estatutária é necessário que o quorum de (2/3) dois terços dos associados Presentes na Assembleia Geral convocada especialmente para esse fim.



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, nesta quarta-feira 15, uma lista de 1.319 agentes com contas julgadas irregulares. Com a sentença do Superior Tribunal Federal (STF), do último dia 10, a relação não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade para as eleições municipais de 2 de outubro. 

Contudo, nenhum dos condenados pelo órgão fiscalizador pode mais recorrer as decisões  

A listagem está disponibilizada pelo portal do TCE-MA para que a sociedade tome conhecimento dos gestores públicos que não usaram bem o dinheiro público nos últimos oito anos, principalmente agora que cabe à Câmara de Vereadores, que atua em sua maioria em conluio com gatunos de dinheiro público, a tornar os gestores ficha suja.

Além do Ex-prefeito Raimundo Nonato e Silva de Barão de Grajaú, estão na relação constam os nomes de presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais e de gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do Maranhão, além de contas de convênios estaduais e federais geridos pelos chefes dos Executivos municipais.



Ao todo, o TCE-MA julgou 3.239 processos. Como alguns gestores sofreram mais de uma condenação, a lista enviada ao TRE-MA possui um total de 4.165 registros.


O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar. 

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. "A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local", destacou o prefeito. 

Segundo o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a parceria vai ajudar no aperfeiçoamento do trabalho da Sema, que recebe, anualmente, um grande número de processos de licenciamento ambiental. 

"Ao permitir que os municípios assumam o licenciamento, o Estado ganha ao desafogar os processos que estão sob nossa responsabilidade e, ainda, possibilitamos aos municípios atrair mais investimentos, com a arrecadação das receitas tributárias. A prefeitura de Ribamar, sob o comando do prefeito Luis Fernando já estabelece várias parcerias com o Estado em outras áreas e agora estamos aqui selando mais uma que com certeza trará ganhos para os dois entes participantes", finalizou.
Se a falência da Oi, uma das principais telecoms do Brasil já não era suficiente, um possível fim da companhia parece traçar um cenário ainda mais sinistro. De acordo com um levantamento feito pelo governo federal, o desligamento da infraestrutura da companhia pode afetar 37% das cidades do país, deixando 2.051 municípios sem serviços de telefone, celular e internet.

Os números são de cidades atendidas exclusivamente pela empresa, ou ainda, daquelas em que ela até tem concorrência, mas com todas as companhias locais utilizando a infraestrutura da operadora carioca. No que está sendo chamado informalmente de “caladão”, 46 milhões de celulares, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à internet banda larga podem ser afetados com um possível fim da Oi.

O documento, publicado pelo jornal O Globo, foi redigido pela Advocacia Geral da União (AGU) e busca alternativas para lidar com o impacto que uma falência da companhia teria sobre os brasileiros. O melhor caminho, aqui, seria evitar o fim da Oi, o que levou, por exemplo, ao adiamento de uma assembleia de credores, que estava marcada para esta segunda-feira (23). Agora, a reunião deve acontecer em 6 de novembro, dando mais tempo para que a empresa crie uma proposta que atenda aos interesses dos fundos, bancos e instituições com quem a telecom possui dívida.

De acordo com o levantamento, a única exceção a esse apagão seria o estado de São Paulo. Em todos os outros, existe a participação da Oi em algum momento da prestação de serviços de telecom, seja na utilização completa de infraestruturas ou, simplesmente, no aluguel de equipamentos ou imóveis da companhia carioca. Uma falência, então, afetaria não apenas ela mesma e seus clientes, mas também os de praticamente todas as companhias do setor em atuação no Brasil.

As regiões mais impactadas seriam Norte e Nordeste, com 40% das cidades dependendo da Oi. No Sul e Centro-Oeste, o número fica entre 30% a 35%, de acordo com o estado. Os reflexos de um desligamento chegariam até mesmo ao exterior, em países vizinhos na América Latina.

Isso sem falar no impacto sobre os serviços públicos. Em tom quase apocalíptico, o levantamento do governo aponta que 40 mil postos de saúde e 100 mil unidades de ensino público utilizam a infraestrutura da Oi. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza a rede da Oi para transmissão de dados relacionados à apuração e verificação de dados. E tem eleição vindo aí, em 2018.

Solução local ou internacional

Diante do panorama, são diversas as alternativas que estão sendo pensadas pelo governo para conter a crise da Oi e evitar o “caladão”. Já teria aval do presidente Michel Temer, por exemplo, um projeto de lei que permite às empresas em recuperação judicial parcelarem os pagamentos de multas e dívidas em até 20 anos.

O processo, entretanto, pode demorar, e até lá, o destino da Oi estaria nas mãos dos credores. Daí a iniciativa de adiar uma nova audiência, marcada para esta semana, para o início de novembro, com perspectiva de um processo ainda mais longo, caso a proposta não seja aprovada. O governo e a própria Oi, juntamente com a Anatel, estariam fazendo de tudo para evitar uma intervenção e a retomada da concessão.

Outra possibilidade, que pode parecer até meio mágica, é a entrada da China Telecom, uma das maiores operadoras do país asiático. A empresa demonstrou interesse em investir na Oi e entrar no mercado brasileiro, em uma alternativa que pode muito bem salvar a companhia. Entretanto, ela exige mudanças nas leis, principalmente com relação à transformação da dívida com a Anatel em investimentos no mercado.

Essa alternativa, entretanto, não vem sendo bem vista pelo mercado. Em coluna no Estadão, o jornalista José Nêumanne afirma que essa possibilidade é um “escândalo” que premia “os acionistas que quebraram a companhia” “com recursos da União transformados em investimentos”. Ele cita o histórico de executivos da companhia envolvidos em corrupção e negócios escusos e defende uma intervenção governamental na Oi.

Enquanto a situação não se resolve, a telecom afirma estar operando normalmente e, inclusive, ter registrado um aumento de 18% no fluxo de investimentos e de mais de 45% no caixa. A companhia diz desejar aumentar sua eficiência, realizando cortes de custo e melhorando a qualidade dos serviços.

Por outro lado, a Oi não comentou diretamente sobre o impacto de sua falência nem sobre a participação de sua infraestrutura em serviços prestados por outras empresas. Já a Anatel disse que as companhias do setor são obrigadas a oferecer suas redes para interconexão quando solicitadas. A AGU, responsável pelo documento, não se pronunciou.

Com disponibilização de recursos inteiramente próprios, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou nesta quinta-feira (19) quatro ambulâncias totalmente equipadas para atender o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo é ampliar e reforçar o atendimento e resgate dos pacientes nas zonas urbana e rural do município.

Os veículos, dois básicos e dois avançados, foram totalmente equipados com aparelhos e instrumentos médicos de reanimação e manutenção de órgãos vitais, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, o que, de acordo com a enfermeira Katiane França, membro da equipe do SAMU, é vital para o atendimento.

“Estamos lidando com vidas e para isso precisamos de equipamentos específicos para o bom atendimento, que na maioria das vezes minimiza o número de óbitos”, pontuou a profissional que trabalha há oito anos no SAMU de São José de Ribamar e parabenizou a aquisição das novas ambulâncias.

O Prefeito Luis Fernando ponderou como “urgente e necessária” toda e qualquer conquista da saúde pois o rápido atendimento pode ser decisivo na hora de salvar vidas.

“São José de Ribamar assim como todo o país continua atravessando essa forte crise econômica, mas não podemos parar muito menos os investimentos na saúde. Apesar dos recursos limitados, estamos investindo na reconstrução da saúde e agora sobe para 10, o número total de ambulâncias e se Deus quiser vamos seguir, no mesmo compasso, trabalhando em prol da população e da reconstrução do nosso município”, garantiu o prefeito.

As ambulâncias serão também utilizadas no Serviço de Suporte Avançado, que prestam atendimentos às vítimas mais graves, inclusive com a presença de médicos socorristas e enfermeiros.

A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu em frente à unidade de saúde Honório Gomes e contou com a presença dos vereadores Cristiano Pinheiro, Cassio Salis, Paulo Alencar, Nádia Barbosa, Marlene Monroe, do vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças políticas do município.
BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 39 votos a favor e 26 contra, parecer contra a continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) por organização criminosa e obstrução à Justiça. Depois de mais de 13 horas de discussão entre ontem e esta quarta-feira, a maioria acatou o voto do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Agora, o caso segue para o plenário da Câmara para ser votado na próxima semana. Para que a denúncia seja aceita e analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são necessários os votos de 342 dos 513
Blogueiro Domingos Costa se auto intitula policial nos lugares que ele passa pela baixada, e anda falando mal das prefeituras para tentar extorquir gestores das prefeituras das Baixadas.

Uma fonte revelou ao titular do blog, que o próprio se auto intitulava policial, para receber as regalias dos gestores que ele ameaça contas as falcatruas dos municípios em seu blog.

A população maranhense esta indignada e pedi que as autoridades tomem as providências contra o blogueiro que ainda está se formando em Jornalismo.

O Blogueiro domingos costa até hoje ainda não deu conta do dinheiro que ele pegou das carteiras dos estudantes isso ele não conta para a sociedade os erros que ele vem cometendo.

Que até hoje o dinheiro ele pegou na carteira de estudantes e até hoje não foi devolvida, então isso é uma falta de respeito com que esse blogueirozinho Domingos Costa Vem fazendo os municípios do Maranhão.

 O próprio se auto intitulando ser policial, eu quero que as autoridades tomem providências referente a falsidade ideológica que o próprio blogueiro Domingos Costa vem cometendo nos interiores do maranhão. 

No dia 9 de outubro o Globo sustentou que "Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o comportamento das despesas de órgãos submetidos ao teto de gastos, mas que se encontram acima do limite legal para o ano. É o caso, por exemplo, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Justiça do Trabalho. Pela regra do teto, os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da DPU e do Ministério Público da União (MPU), só podem crescer com base na inflação do ano anterior. Para 2017, esse valor foi fixado em 7,2%.

No caso da Defensoria, contudo, o crescimento foi de 18,9% até agosto. No TCU, a alta foi de 10,1%, e na Justiça do Trabalho, de 7,8%. Segundo dados do Tesouro Nacional, no momento há sete órgãos ou poderes, incluindo o Executivo, cujas despesas crescem 7,2%. De acordo com a regra do teto, para o período 2017-2019, há uma exceção: o Poder Executivo pode compensar excessos de outros poderes, desde que isso não exceda 0,25% de seu próprio limite".

O TCU contesta a precisão da reportagem, veja a nota:

O TCU não está descumprindo o limite de gastos fixado pela Emenda Constitucional nº 95/2016. O limite não é fixado mês a mês, e sim ao ano.

Em relação à matéria veiculada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) reitera que não está descumprindo o limite de gastos fixado pela Emenda Constitucional nº 95/2016. O limite não é fixado mês a mês, e sim ao ano. Sendo assim, a manchete da matéria induz a uma conclusão precipitada de descumprimento do limite de gastos pelo TCU.

Embora a soma da despesa mensal de janeiro a agosto de 2017 esteja acima da despesa do mesmo período do ano anterior, somente em janeiro e junho ficou acima do limite mensal dado pela EC 95/2016. Nos demais meses a despesa tem se mantido menor que o limite estabelecido.

O limite foi fixado mensalmente apenas como forma de gerenciar melhor a execução orçamentária, mas a apuração se o limite foi cumprido ou não é feita com o exercício financeiro cheio, fechado, de janeiro a dezembro. Pelas projeções, O TCU fechará o ano de 2017 com 2,5% a 3% abaixo do limite fixado pela Emenda 95/2016, e não utilizará a “compensação” que o Poder Executivo disponibilizou para o TCU.

O Tribunal tem adotado diversas medidas de controle das despesas que permitirão manter a dotação orçamentária dentro dos limites estabelecidos. Este ano, o TCU não usará os recursos da compensação dada pelo Poder Executivo. O mesmo deve se repetir no ano de 2018.

O aumento da despesa verificada de janeiro a agosto, em relação a 2016, deve-se, basicamente, ao reajuste de salários aprovado pela Lei 10.320, de 27 de julho de 2016, e à realização de investimentos em cinco secretarias com sede nos Estados.
O titular do blog recebeu vários documentos que comprova o verdadeiro desvio de verbas do município de Barão de Grajaú na administração do prefeito Gleydson Resende,e mais os seus familiares estão participando do esquema de desvio de verbas alguns familiares são secretários.

o blog vai revelar uma pagina de 18 documentos que comprova os desvios de verbas, que o prefeito Gleydson Resende pode responder por nepotismo e improbidade administrativa.

os documentos vão ser publicado na próxima matéria.   

Prefeita e sua comitiva prestigiando a final entre Botafogo e Fluminense em Amapá do Maranhão
Prefeita Tati do Ademar prestigia o campeonato de Amapá do Maranhão com a final na Tarde desde domingos entre Botafogo e Fluminense, Foi um Jogão de bola a Vitória do Botafogo se consagrando campeão.

Este foi o campeonato organizado pela Secretaria de Esporte através do secretário Paraíba, tendo o apoio total da Prefeita Tati do Ademar também que se encontrou presente o Sec. de administração Sr Izaias teve prestigiando também a participação do lado da prefeita nas entregas dos troféus a o campeão.
Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação

O campeonato deu destaque para o aniversário do município de Amapá do Maranhão que completa 22 anos de emancipação, e a população de Amapá do Maranhão compareceu em massa para o grande evento que é uma das marcas registradas da prefeita Tati do Ademar vem agradando a população de Amapá do Maranhão pelo seu belo trabalho.

Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação
E hoje e amanhã ter a grande festa em comemoração à emancipação do município de Amapá do Maranhão 22 anos já com as bandas confirmada, [Alice Maciel, Farra da Gordinha e Dinho ] e quem ganha com isso e a população de Amapá do maranhão de história.

 A Sec. De Cultura Cida, Sec. De Esporte Paraíba e Sec. de Administração Izaías Parreira e a Prefeita Tate do Ademar e o Seu Ademar estão fazendo um belo trabalho em prol da população de Amapá do Maranhão.

Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação


Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação

Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação

Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação

Fotos Rafael Amorim e Toninho Assessoria de comunicação

Você é daquelas poucas pessoas que na vida apenas alguns temos a sorte de encontrar – uma pessoa muito especial. E hoje é o seu dia, por isso é com muita alegria que eu lhe digo: feliz aniversário!

Esta é uma data que merece grande celebração, pois hoje se assinala uma das grandes dádivas de Deus ao Mundo: você. 

É uma bênção que faça parte da minha vida, poder contar com você, assim como você poderá sempre contar comigo, para o que der e vier.

Tenha um dia maravilhoso, preenchido de momentos lindos e muita alegria, e uma vida iluminada por muito amor e toda a felicidade do mundo. Parabéns e que complete muitos, muitos mais anos!

A banda 007 Mandou uma mensagem Pra Aniversariante  Veja Abaixo:


A Prefeitura de Amapá do Maranhão realizará nos dias 9 e 10 de outubro na praça de eventos duas belíssimas programações em comemoração ao aniversário de 22 anos de emancipação política do município.

As atrações confirmadas são : Alice Maciel(Show Gospel-dia 09/10 e  Farra da Gordinha-dia 10/10).

A Prefeita Tate do Ademar em destaque disse “ Mesmo com toda as dificuldades vamos realizar está grande programação em 02 dias, uma para público evangélico e outra para população em geral. Quero agradecer a todos os nossos parceiros que ajudaram diretamente para realização do 22º aniversário de nossa cidade.”

O evento em comemoração aos 22 anos de Amapá do Maranhão é uma realização da Prefeitura Municipal com apoio do Governo do Estado, Deputado Estadual Fabio Braga, Deputado Federal João Marcelo, Vice-prefeito João Vilar, vereadores( Irmão Helinho, Dorizete e Bahia).
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

A classe política tem pressa na aprovação de novas regras eleitorais. Isso porque, para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições.

A PEC tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise na Câmara, os deputados promoveram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Levantamento feito pelo G1 mostrou que, se as regras previstas para 2018 estivessem em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos que hoje possuem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV perderiam esses direitos.

Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na eleição de 2014, seis têm atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos (antigo PTN).
Outros oito, que não elegeram deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.

O levantamento não levou em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara: Rede e PMB.

A proposta atual foi flexibilizada com relação à que foi aprovada pelo Senado em 2016. Se prevalecesse a versão original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.

A flexibilização da cláusula de barreira foi necessária para que a proposta pudesse ser aprovada na Câmara. Diante do prazo exíguo, os senadores aceitaram o texto modificado pelos deputados para garantir que a cláusula valha em 2018.

Fim das coligações

A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.

As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.

É feito um cálculo para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.

Federações partidárias

Além de abrandar a cláusula de barreira, os deputados excluíram do projeto a possibilidade de partidos com afinidade ideológica se unirem em federações. A medida era uma saída para substituir, em parte, as coligações.

Na prática, o fim das federações deverá prejudicar partidos pequenos que contam com as alianças com outras legendas para somar o tempo de rádio e TV e para garantir cadeiras na Câmara e nas Assembleias.

A proposta era que os partidos com programas afins pudessem se juntar em federações. As legendas teriam de atuar juntas não apenas durante as eleições, mas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.

A ideia era garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

Desse modo, se juntos atingissem as exigências da cláusula de desempenho, não perderiam o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Janela partidária

Durante análise na Câmara, os deputados também retiraram do texto um trecho que acabava com a janela partidária seis meses antes da eleição.

Com isso, ficam mantidas as regras atuais em que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.
Após o completo asfaltamento das ruas e avenida do município de Raposa, a prefeitura em parceria com o governo do Estado está sinalizando as vias. O trabalho de marcação  horizontal e vertical tem o objetivo de ordenar o trânsito, delimitar a velocidade máxima nos bairros e garantir o direito ao pedestre de transitar.

Durante a madrugada foram realizados os serviços ao longo da Avenida Principal se se estende pelos bairro Itapéua, Vila Nova, Vila Bom Viver, Inháuma, Carcarape, Centro e Garancho. Na manhã desta terça-feira (03), as máquinas continuam as sinalizações também na Rua da Paz e Porto do Braga.

“Nesta etapa foram realizadas  a sinalização vertical e horizontal dessas vias, todas as outras ruas e avenidas que estão em fase de terraplanagem e asfaltamento também receberão o mesmo serviço", informou a prefeita Talita Laci (PCdoB).

Ainda de acordo com a prefeita, as melhorias visam garantir segurança, clareza e tranquilidade para os motoristas e para os pedestres raposenses. “Com a realização desses serviços estamos garantindo para a população um trânsito organizado, sem riscos aos pedestres, motoristas e ciclistas”, concluiu a gestora municipal
Durante a inauguração do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, evento que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez questão de realçar a contribuição do prefeito Luis Fernando para o desenvolvimento da educação não só do município ribamarense, mas de todo o Estado.

Flávio Dino lembrou do período no qual Luis Fernando foi secretário de Educação do Estado, no governo de José Reinaldo Tavares, quando ele levou para todos os municípios maranhenses o Ensino Médio, além de implantar uma das experiências mais exitosas no âmbito do município, já na condição de prefeito de São José de Ribamar: a rede de ensino em tempo integral.

“Na prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando trouxe experiências de extrema importância ao implantar o Liceu Maranhense I e II com recurso e esforço próprio. Hoje temos a alegria e por meio de parceria do Governo do Estado, avançarmos para o Liceu III, bem como duas escolas de tempo integral, além de outras obras de igual valor social e econômico para o desenvolvimento do município e de todo o Maranhão”, finalizou o governador.

Na mesma linha de reconhecimento, o ministro agradeceu ao prefeito Luis Fernando pela contribuição na construção do IFMA no município, ao viabilizar a área para a construção do equipamento. “Todos sabemos do empenho do prefeito Luis Fernando Silva para que esse sonho fosse concretizado, tanto esforço para que o instituto viesse para esse município quanto na viabilização do terreno. Esta rede de educação técnica é muito forte e por essa razão o Campus instalado aqui hoje é uma conquista que vai atender estudantes em toda a região”, disse o ministro.

Para o prefeito Luis Fernando, a obra tem uma importância vital para toda a região metropolitana, pois o IFMA constrói um futuro melhor para a juventude e vai muito além que uma política pública. “A cidade precisava muito disso como um fator de desenvolvimento, como instrumento de ascensão social, pois os jovens terão uma oportunidade maior de êxito na garantia do conhecimento”, completou.

O IFMA - A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.420,99 m² de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.
Medidas tomadas pela atual gestão ribamarense representam os primeiros passos concretos para o fim do famigerado “Lixão do Timbuba”

A prefeitura de São José de Ribamar deve resolver de forma definitiva no próximo dia 5 a destinação final do lixo coletado diariamente nos seus quase 400 mil km² de território, sendo grande parte dele totalmente urbano. De acordo com aviso publicado nos diários oficiais, do Município e da União, está marcado para o dia 5 de outubro a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”.

Terceiro maior município do Maranhão, em população, a questão da coleta dos resíduos sólidos e sua destinação final, se agravou nos últimos seis anos pela falta de uma solução definitiva por parte da gestão passada, que deixou de cumprir as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujos termos definia o ano de 2014 para que estados e municípios preparassem medidas que garantissem o destino adequado ao lixo que não pode ser reciclado, evitando a poluição do solo, do ar e, consequentemente, a situação degradante de vida dos catadores.

Em vez de apresentar solução para o problema, a prefeitura de São José de Ribamar, na gestão anterior, optou por travar uma luta na Justiça contra as inúmeras ações de autoria do Ministério Público, que exigia o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/ 20100). Vários TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) foram descumpridos e diversas liminares foram alcançadas, adiando o cumprimento da legislação e a consequente solução para o problema que ganhou repercussão nacional, em virtude do lixão, localizado nas áreas do Canavieira, Timbuba e Pau Deitado, funcionar irregularmente, manter catadores atuando de forma desumana, além de expor a população da região a sérios problemas de saúde.

Desde o dia primeiro de janeiro, no entanto, a atual gestão ribamarense, sob o comando do prefeito Luis Fernando, tem tomado todas medidas para resolver definitivamente o problema e tirar de vez o município das páginas negativas do noticiário local, regional e nacional. Por meio de uma primeira licitação, realizada em julho, a prefeitura contratou espaço para destinação final do seu lixo no aterro sanitário de Rosário, da empresa Titara S/A.

E com a nova licitação, que acontecerá no dia 5, para contratação de empresa especializada na “execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”, a primeira parte do problema estará definitivamente resolvida.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, ouvido pela reportagem, todos os serviços de coleta dos resíduos e seu transporte até Rosário estão contemplados nesta nova concorrência. “Após concluirmos esta nova etapa, partiremos para um novo momento do trato com o lixo produzido em São José de Ribamar, deixando de levá-lo para o lixão do Timbuba e posteriormente tratando de erradicar finalmente esse famigerado espaço que, de fato, tem gerado uma situação vexatória para a nossa cidade, mas que, já está com os dias contados”, garantiu o prefeito

Contato

Joceilton Gomes, Radialista DRT 002235 , Locutor,Apresentador e Animador, Programador, Designer Gráfico

Pesquisar este blog

Elo Internet

Elo Internet

Aquivos