terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Vídeo comprova a propagando eleitoral da chapa de presidente da colônia de pescadores de raposa, vídeo este bem nítido e comprova a presidente pedindo votos aos colonizados da colônia em troca de liberação de seguro defeso para os pescadores e mais uma manobra de enganar os pescadores de Raposa.

Fica o alerta as outras chapas que queira entra com recurso de impedimento da chapa por irregularidade o blog ficou sabendo que os membros da chapa 01 da Andreia sayre Coutinho não estão em dias, informações que o titular do blog recebeu de uma fonte que confirmou as informações.








A partir do dia 28 de março, São Luís e outros nove municípios do Maranhão terão apenas o sinal digital de televisão, pois o sinal analógico será desligado. As cidades serão:

Alcântara
Bacabeira
Bacurituba
Icatu
São bento
Rosário
Paço do lumiar
São josé de ribamar
Raposa

Cerca de 184 mil kits com antena e conversor já foram distribuídos gratuitamente na região metropolitana de São Luís para famílias de baixa renda atendidas pelo governo federal. As pessoas cadastradas em programas como bolsa família têm direito a receber o aparelho de graça, mas a meta ainda não foi batida. A intenção é atingir 290 mil kits distribuídos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Juarez Quadros, esteve em São Luís para falar sobre a importância do desligamento do sinal analógico.

“É um sinal gratuito, aberto, democrático, e de altíssima qualidade. O usuário que também utiliza telefonia celular, que tem pacotes de banda larga, terão velocidades mais altas uma vez que a capacidade de transmissão pode ser triplicada", explicou.

Para receber o kit de graça é preciso fazer o agendamento pelo número 147. No canal de atendimento também é possível tirar dúvidas sobre a instalação. Apesar das facilidades, mais de 100 mil famílias ainda não agendaram o recebimento, segundo a Seja Digital.

“Talvez algumas pessoas não estejam ido buscar o kit porque já são digitais. Então o que a gente sugere para essas pessoas que tem direito de receber este kit é que ela doe para quem estiver precisando”, declarou Antônio Martelleto, presidente da Seja Digital.

A diarista Marlene dos Santos disse que não quer correr o risco de ficar sem ver TV. Ela é uma das beneficiadas e hoje foi buscar o kit.

“Não quero me desfazer da minha televisão antiga. Pelo menos eu não vou comprar, né? Ficar sem TV, nem pensar", contou a diarista 
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Por volta do meio-dia deste domingo (25), um prédio desabou na Rua Celso Magalhães, no Centro de São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros, nenhuma pessoa ficou ferida. O prédio onde funciona uma gráfica foi atingido, mas não havia ninguém no local. Duas residências tiveram que ser evacuadas.

O prédio que desabou funcionava uma pousada, mas não estava mais sendo utilizado há algum tempo.

As chuvas começaram desde sábado pela manhã na Região Metropolitana de São Luís. Contudo a causa do desabamento será informada pelo Corpo de Bombeiros depois da perícia feita no local.

De acordo com os plantonistas da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o prédio onde funciona a superintendência tremeu no momento do desabamento ao ponto de pastas que estavam em prateleiras caírem todas. Depois do susto, o trabalho no plantão policial continuou sem necessidade de evacuar o prédio.
sábado, 24 de fevereiro de 2018
Justiça está analisando o pedido de prisão preventiva contra o ex-superintendente estadual de investigações criminais, delegado Thiago Bardal. Ele foi exonerado do cargo na quinta-feira (22), em São Luís, por suspeita de envolvimento com o crime organizado. Bardal vai ficar agora a disposição da delegacia geral.

Ele está há nove anos na Polícia Civil e sempre exerceu cargos importantes como, por exemplo, coordenador do Serviço de Inteligência de Imperatriz, passou um ano na delegacia de Roubo a Banco em São Luís. Ele foi superintendente da Delegacia de Combate a Drogas (Senarc) e há três anos passou a fazer parte da cúpula da Polícia Civil ao assumir a chefia da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

O delegado Thiago Bardal foi flagrado na quarta-feira (21) por policiais perto de um sítio localizado no bairro Quebra Pote, na zona rural da capital, onde houve uma operação que prendeu uma quadrilha de contrabandistas, entre eles três policiais militares.

Bardal foi encontrado em um carro com outro homem, que seria o seu advogado. Ao ser questionado, o ex-superintendente afirmou que estava vindo de uma festa, mas depois mudou a versão falando que procurava um sítio para compra.

No dia da operação 13 pessoas foram ouvidas no inquérito policial que investiga a organização criminosa responsável pelo contrabando de mercadorias que foram apreendidas em um galpão.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

No desespero de atingir a qualquer custo o prefeito Luis Fernando e sofrendo de uma dor de cotovelo incurável só porque o município de São José de Ribamar voltou a aparecer na mídia nacional e internacional de forma positiva, um ex-secretário adjunto da era cupiniana, e candidato a vereador derrotado na última eleição, assumiu publicamente o desastre a que o município foi submetido nos seis anos do período do cupim.

“O nosso município está destruído”, disse o ex-candidato a vereador derrotado, mais conhecido pelas alcunhas de “Mula” e “Pinóquio da Chácara Brasil”, bairro onde reside.

Ninguém lúcido vai interpretar que o município foi destruído em apenas um ano do atual governo. Pelo contrário: quem visita São José de Ribamar vê a diferença em pouco mais de um ano da gestão do prefeito Luis Fernando, que trabalha diuturnamente para reconstruir o município.

Mas sim, pelo menos numa coisa ele tem razão: há muito o que fazer após a avalanche cupiniana. É notória a destruição do município de Ribamar nos seis anos da época do cupim, quando ruas, sem manutenção, foram destruídas, escolas invadidas pela marginalidade, administração endividada assustadoramente e o sistema de água e esgoto entregue para a famigerada Odebrecht, decisão que inclusive resultou numa ação do Ministério Público de quase meio R$ bilhão de reais na qual o ex-prefeito Gil Cutrim e seu comparsa Josemar Sobreiro, de Paço do Lumiar, são os principais réus.
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Em meio às dificuldades do dia a dia, Hugo Carvalho, Presidente do Sindicato dos Microempreendedores Individuais do Estado do Maranhão - SINDMEI, nos monstra como segui um exemplo vitorioso do maior líder de todos os tempos.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

A Presidente da Colônia de Pescadores de Raposa/MA Z-53, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho, foi denunciada à Policia Federal e demais órgãos fiscalizadores por fraude ao seguro defeso.

Na denúncia, já em mãos da PF, consta que, na lista de beneficiários do Seguro Defeso de Raposa, foram detectados centenas de falsos pescadores, que vem sendo beneficiados indevidamente com a concessão do seguro, em ação que teria a anuência da Presidente denunciada.

A suspeita é de que Andréa Sayre venha cadastrando falsos pescadores com a finalidade de dividir os recursos recebidos por estes mesmos, em ação que caracteriza crime, se comprovadas às denúncias.

Em documentos constantes da denúncia é possível observar, nas cópias da lista de beneficiários da Colônia anexadas, clara discrepância entre os valores recebidos por estes falsos pescadores e os demais cadastrados junto à Instituição.

Enquanto os valores recebidos pelos cadastrados chegam a média a R$ 2.400, há casos de beneficiários presentes na lista cujos valores recebidos alcançam a soma de R$ 11.000, sem nenhuma justificativa aparente. Alguns destes, nem moradores de Raposa seriam.

Outro dado curioso apontado nos documentos entregues à PF é que entre estes super. Marajás da Colônia de Raposa constam servidores efetivos do município de Raposa e, pelo menos, um policial militar.
A denúncia revela, ainda, que a fraude pode se estender ao INSS, onde Andréa Sayre teria grande influência. Segundo relatos de pessoas que estaria cobrando cerca de R$ 8 mil reais por cada aposentadoria concretizada junto ao órgão responsável.

Essa ação contaria com a participação de servidores de agências do INSS na capital (agências Praça Deodoro e Bom Menino) e no município de São José de Ribamar. 

Junto ao INSS, fontes dão conta de que a presidente da Colônia Z-53, com o apoio de parlamentares da bancada federal e estadual, seria responsável por grande número de aposentadorias e pela promoção de servidores destacados para facilitar o trâmite destes processos e as ações fraudulentas ali empreendidas.

 Além disso, há suspeitas de que estes aposentados estariam sendo obrigados a contrair vultosos empréstimos consignados junto aos bancos oficiais com a finalidade de honrar a dívida oriunda a da aposentadoria.

A Polícia Federal deve agora investigar os fatos denunciados, que também serão encaminhados ao Ministério Público, demais órgãos de controle e ao próprio INSS.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

O Titular do blog recebeu varias reclamações que a Presidente da Colônia de Pescadores de Raposa, Andreia Sayre Coutinho, só liberou para alguns dos associados o seguro defeso do camarão.

Por infelicidade de alguns dos associados, estão reclamando que o ministério do Trabalho mandou notificações de restituição de três parcelas do seguro anterior que foi depositado nas contas dos pescadores, agora terá que devolver as parcelas em atraso.

Segundo informações a presidente da colônia de pescadores Andreia Sayre Coutinho, disse que iria libera seguro defeso até o dia vinte deste mês, mais para algumas pessoas já esta na conta, mais para outras só vai ser liberador dia 28/02.

Que poderá ser retirado às parcelas mais se estiver com débitos não ira receber o seguro defeso, por causa de erros, não  sabemos de onde vem esse erro se e da colônia ou do INSS ou do Ministério do Trabalho.

Tentamos entra em contato com a presidente da colônia de pescadores de raposa, mais ate o momento do fechamento desta matéria não obtivemos resposta da mesma sobre o caso.

O blog recebeu uma denúncia que supostamente está envolvida a presidente da colônia pescadores de Raposa, em esquema de aposentadoria, aguarde nas próximas matérias sobre a colônia e sobre a Andreia Sayre Coutinho.

Domingo, 4 de Fevereiro, dia histórico em Tutoia-MA. Os sócios da  Colônia de Pescadores em votação para eleger o seu novo representante, diante  da desorganização e a falta de compromisso da Federação para com os Pescadores dessa Cidade, exigiram, de forma "valente" e com toda razão, as chaves, já que quem manda na Colônia são os pescadores e não à Federação.

Durante a votação que por  desespero do candidato que representava a federação, não aceitando uma provável derrota, apelou para o golpe baixo. Eles não querendo perder a direção da Colônia, tumultuaram a votação e pediram cancelamento, alegando fraude, sendo que eles mesmos tentaram aplicar. 

Diante da situação, que levou a perda de urnas, ou seja, deram fim carregando e destruindo tudo que já tinha apurado a qual era necessário  para contabilizar os votos, deu por anulada toda a operação de votação, pois, nessas circunstancia não tinha mais motivos ou razão para continuar, algo que já estava tão fragilizado e bagunçado.


Os pescadores com autoridade de pescador, os verdadeiros donos da Colônia, "tomaram das mãos" da Federação, através da pressão popular, as chaves da instituição, ou seja, eles não aceitam mais, ser comandados por pessoas sem compromisso com essa classe. 

Na ocasião, representantes de cada chapa, ficaram responsável, pela direção da colônia, até que seja definido nova data para Eleição. Os pescadores de Tutoia estão de parabéns, por colocar "moral na casa" que é sua por direito.


A Colônia é uma instituição sem fins lucrativos, não precisa da Federação para funcionar,  além da  lei não obrigar esse vínculo, se ela quiser ela pode ser independente, já que é uma casa que representa somente os pescadores e marisqueiras. Na verdade essa Federação só serve pra ganhar dinheiro, sendo que 12% arrecadado pela colônia são repassados para Federação. 

Lembrando que o Seguro ou qualquer outro benefício, a qual os Sócios têm direito, nada disso, depende da Federação para ter êxito. Tudo vem direto do Governo Federal, passando pelo INSS para os pescadores. 





terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
Homenagem ao Maranhão

A escola da Zona Leste apostou neste ano em um desfile tradicional que aconteceu sem imprevistos e agradou pelo samba-enredo potente. Veja letra de samba-enredo da Acadêmicos do Tatuapé.

Um dos destaques foi a bateria, que interagiu com os integrantes fazendo "apagões": os instrumentos davam trégua, e a escola podia cantar o samba.

A Acadêmicos do Tatuapé ainda apostou em uma bossa ao ritmo de reggae, muito popular no Maranhão, e em carros alegóricos que mostravam a culinária, a história e a natureza desse estado do Nordeste do Brasil.

O carnavalesco Wagner Santos estreou na Tatuapé desenvolvendo um enredo que conhece bem, já que é maranhense. A escola levou para a avenida 3,2 mil integrantes em fantasias luxuosas, alas coreografadas e alegorias gigantescas.

A Tatuapé entrou no Anhembi "navegando" com uma ala que representava o mar e as caravelas dos portugueses. Na sequência, alas e carros mostraram a culinária, a história e a natureza do Maranhão.
sábado, 10 de fevereiro de 2018
SÃO PAULO - O primeiro dia de desfile das escolas de samba de São Paulo foi marcado por muito encanto e grandes sambas-enredo. Entre os destaques da primeira noite está a escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, atual campeã do Grupo Especial de São Paulo, que trouxe para a avenida toda a beleza, magia, cultura e fé do Maranhão, por meio de fantasias e alegorias deslumbrantes, além de uma samba-enredo potente, o que faz da agremiação uma forte candidata ao bicampeonato.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Em um rápido levantamento feito pelo o blog no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA foi constatado que em 2017 somente cerca de 70 municípios contrataram R$ 11.066.209,10 em serviços fúnebres.

Entre caixões, mortalhas, translado e outros acessórios fúnebres, o município de Viana merece uma lápide de honra no cemitério das verbas públicas.

Com uma população de estimada pelo IBGE em 2016 em 51.503 habitantes, Viana contratou R$ 789.850,00 em urnas e indumentárias fúnebres.

Nesse tenebroso ranking, o segundo colocado ficou por conta de Coelho Neto com R$ 405.000,00.
O gasto milionário talvez seja um reflexo do aumento do preço cobrado por Caronte, o barqueiro do Hades, que carrega as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aqueronte, que dividem o mundo dos vivos do mundo dos mortos, conforme a mitologia grega.

Se na Grécia antiga, uma moeda para pagá-lo pelo trajeto era colocada dentro ou sobre a boca dos cadáveres, hoje onde colocam tanto dinheiro ?

O certo é que a morte tem deixado muita gente viva…

Terras de cemitérios

Viana – Contrato 070/2017 – Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Urnas e Indumentárias Fúnebres.
Contratado: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME
Valor: R$789.850,00

Coelho Neto – Contrato 001/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS.
Contratado: FRANCISCO DANTAS DA COSTA
Valor: R$405.000,00

Bom Jardim – Contrato 039/2017 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FUNEBRES
Contratado: ROSYVANE SILVA LEITE – ME
Valor: R$382.360,00

Imperatriz – Contrato 50/2017 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, MORTALHA, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Contratado : MR – SERVICOS FUNERARIOS LTDA – ME
Valor: R$364.250,00

Bom Jesus das Selvas – Contrato 0112/2017 – Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres Contratado: EMPREENDIMENTOS FUNERÁRIOS LTDA – ME
Valor: R$342.600,00

Monção – Contrato 170/2017 – Contratação de prestador de serviços especializados para fornecimento de urnas funerárias e seus correlatos
Contratada: M M DE SOUSA JANSEN – ME
Valor: R$320.000,00

Timon – Contrato 27/2017 – Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas.
Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$303.000,00

Formosa da Serra Negra – Contrato 043/ 2017 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRE E FORNECIMENTOS DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO Contratada: CAVALCANTE & AMP; MATOS LTDA – ME
Valor: R$286.275,00

Porto Franco – Contrato 145/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E SERVIÇOS DE TRANSLADO
Contratada: MA FUNERÁRIA CRISTO REI
Valor: R$269.250,00

Santa Luzia – Contrato 055/2017 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funerárias com serviço de translado fúnebre
Contratada: J I MARQUES – ME
Valor: R$254.000,00

Santa Inês – Contrato 015/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ACESSÓRIO E SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO
Contratada: M M DE SOUSA JANSEN – ME
Valor: R$237.150,00

Tasso Fragoso – Contrato 17/2017 – fornecimento de urnas e translado.
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$231.000,00

São Vicente Ferrer – Contrato – 62/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado.
Contratado: J W ALVES SERRA – ME
Valor: R$229.500,00

Alto Parnaíba – Contrato 035/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E ACESSÓRIOS.
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$227.874,75

Pirapemas –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COAA FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE
PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADOS.
Contratado: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME
Valor: R$206.150,00

Riachão – Contrato 24/2017- Fornecimento de urnas e demais serviços.
Contratado: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$203.125,00

Cantanhede – Contrato 003/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNEBRES
Contratado: R N CRUZ – ME
Valor: R$195.305,00

Icatu – Contrato 50/2017 – Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas adulta e infantil.
Contratada: PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$191.350,00

São Raimundo das Mangabeiras – Contrato 054/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FÚNEBRES, INCLUINDO URNAS, TRANSLADO, PREPARO DE CORPO PARA TRANSPORTE, TANATOPRAXIA E MORTALHAS.
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$182.900,00

Davinópolis– Contrato 023/201-  Contratação de empresa comercial para fornecimento de Urnas Fúnebres Tipo: Popular assim como os demais serviços e translado Intermunicípal e Interestadual .
Contratada – FRANCISCO DA SILVA PEREIRA   – ME
Valos: R$165.250,00

Presidente Juscelino – Contrato 0109/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$157.900,00

Pedro do Rosário – Contrato 021/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias
Contratada: LOURIVAL PEREIRA MARTINS – ME
Valor: R$155.000,00

Tutóia – Contrato 002.022.002/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO
Contratada: FUNERARIA PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$153.299,90

João Lisboa – Contrato 03/2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Contratada: J H DE SOUSA SILVA SERVIÇOS – ME
Valor: R$150.000,00

Capinzal do Norte – Contrato 012/2017-  fornecimento de urnas funerárias
Contratada: A. R. C. GONZAGA – ME
Valor: R$146.000,00

Fortaleza dos Nogueiras – Contrato 007/2017 – Contratação de empresas para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos.
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$142.140,45

Matões – Contrato 109/2017 – Contratação de empresa, para aquisição de urnas funerárias.
Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME.
Valor: R$142.000,00

Loreto – Contrato 01/PP/015/2017 – Execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME .
Valor: R$138.199,00

Colinas – Contrato 263/2017 –  Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica), para fornecimento de Urnas Funerárias.
Contratada: G. T. DA SILVA FILHO – ME (ISA PAX).
Valor: R$133.200,00

Brejo de Areia – Contrato 154/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços correlatos.
Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$132.500,00

Vargem Grande – Contrato 20170158/2017- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS
Contratada: M. DA CONCEICAO RODRIGUES
Valor: R$129.760,00

São Félix de Balsas – Contrato 220201/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRASLADO
Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME
Valor: R$129.000,00

Vitorino Freire – Contrato 08/2017-  Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado e kit mortuário.
Contratada: LUIS CARLOS DE ASSIS SANTOS CARNEIRO – ME.
Valor: R$123.350,00

São Domingos do Maranhão – Contrato 001.28032017.13.005/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Contratada: G. T. DA SILVA FILHO – ME (ISA PAX).
Valor: R$122.000,00

Coroatá – Contrato 140/2017 – Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Urnas Mortuárias incluindo translado.
Contratada: G H ARAUJO SOUSA – ME
Valor: R$114.000,00

Nina Rodrigues – Contrato 21/2017 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Urnas Funerárias.
Contratada: W. DO N. SILVA
Valor: R$105.750,00

Zé Doca – Contrato 025/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Contratada: S LIMA – ME
Valor: R$105.000,00

Barão de Grajaú – Contrato 53/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Contratada: FUNERÁRIA PAZ ETERNA
Valor: R$101.550,00

Sítio Novo – Contrato 042/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FUNERAL COMPLETO.
Contratada: MR – SERVICOS FUNERARIOS LTDA – ME.
Valor: R$99.735,00

Alto Alegre do Maranhão – Contrato 008-2017-001/2017 – FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES.
Contratada: B. V. DE MELO – ME
Valor:  R$99.460,00

Alto Alegre do Maranhão – Contrato PR0432017001/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contratada: B. V. DE MELO – ME
Valor: R$99.460,00

Vitorino Freire – Contrato 55/2017 –  Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com translado.
Contratada: LUIS CARLOS DE ASSIS SANTOS CARNEIRO – ME.
Valor: R$98.050,00

Pedreiras – Contrato – 001.22032017.12.0042017/2017-  Fornecimento de Urnas funerárias e serviços fúnebres.
Contratada: B. V. DE MELO – ME
Valor: R$93.500,00

Governador Edison Lobão – Contrato 0127/2017- Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Mortuários.
Contratada: M. SAMPAIO DA SILVA – ME
Valor: R$85.800,00

Axixá – Contrato 075/2017 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Contratada: PAX ROSARIENSE SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME.
Valor: R$81.420,00

Morros – Contrato 056/2017 –  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATAÚDES ( URNAS), MORTALHAS (TECIDOS) E TRANSLADO.
Contratada: DEUSIMAR R. FERREIRA – ME
Valor: R$80.150,00

Sucupira do Riachão – Contrato 026/2017 – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Urnas Funerárias.
Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME
Valor: R$78.500,00

Primeira Cruz – Contrato 20170629.001/ 2017 – Contratação de empresa para o fornecimento de urnas e serviços funerários.
Contratada: J DE R S LISBOA
Valor: R$75.400,00

Boa Vista do Gurupi – Contrato 0330401/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS).
Contratada: RONALD C DA SILVA – ME.
Valor: R$75.000,00

Arari – Contrato 01/PP/034/2017 –  contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado).
Contratada: GENIVAL BARBOSA RODRIGUES
Valor: R$73.300,00

Vila Nova dos Martírios – Contrato 023/2017 – Contratação de empresa comercial para o fornecimento de URNAS FÚNEBRES TIPO POPULAR.
Contratada: NORMA CARVALHO SANTOS
Valor: R$71.060,00

São João do Paraíso – Contrato 2017050319/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E TRANSLADO.
Contratada: FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA
Valor: R$68.940,00

São Domingos do Maranhão– Contrato 002.28032017.13.005/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.
Contratada: DHORLANGY DE JESUS CARDOSO DA SILVA – ME
Valor: R$68.500,00

Duque Bacelar – Contrato 124/2017 – Contratação de empresa para aquisição de Urnas funerárias
Contratada: FRANCISCO DANTAS DA COSTA
Valor: R$66.400,00

Presidente Dutra – Contrato 001.24032017.13.009/2017 – Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias.
Contratada: UNI-PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA – ME
Valor: R$66.360,00

Lago da Pedra – Contrato 01/PP/031/2017 – Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas orçamentação e translado).
Contratada: EMFASL EMPRESA FUNERARIA E ATENDIMENTOS SOCIAIS LTDA – ME
Valor: R$62.719,00

Dom Pedro – Contrato – 20170012/2017 –  Aquisição de urnas e mortalhas funerárias.
Contratada: M. DE PAULA GALISA – ME.
Valor: R$62.150,00
Itinga do Maranhão – Contrato 0136/2017 – Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres com fornecimento de urnas, mortalha, translado.
Contratada: A. F. DE MACENA MORAES – ME
Valor: R$61.400,00

Nova Colinas – Contrato 077/2017 –  Prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias.
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$61.075,00

Trizidela do Vale – Contrato 2306001/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias.
Contratada: B. V. DE MELO – ME.
Valor: R$59.820,00

Chapadinha – Contrato 0012/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e kit vestuário mortuário, com translado.
Contratada: JOSE IVAN ARAGAO OLIVEIRA – ME
Valor: R$57.875,00

São Domingos do Azeitão – Contrato 030/2017 – Contratação de empresas para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços póstumos.
Contratada: LIMA & SILVA ORGANIZACOES LTDA.
Valor: R$57.495,00

Gonçalves Dias – Contrato 001.2604.2017.12.013/2017- Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias.
Contratada: M CORREA DA SILVA OLIVEIRA – ME
Valor: R$56.000,00

Bacurituba – Contrato – 1720406/2017-  Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas).
Contratada: J. R. C. DE LIMA – ME
Valor: R$55.600,00

Junco do Maranhão –  Contrato 023.02/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).
Contratada: J.C. ESTUMANO & JUNIOR LTDA – ME.
Valor: R$55.453,15

Sucupira do Norte – Contrato 69/2017-  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS MORTUARIAS
Contratada: MARIA DE JESUS C. MATOS DA SILVA – ME
Valor: R$53.450,00

Tuntum – Contrato 028-PP/2017 –  Contratação de empresa para realização de serviço funerário com fornecimentos de urnas adultas e infantis, roupas e translado Sede / Zona Rural.
Contratada: E. MACEDO LIMA & CIA LTDA.
Valor: R$52.500,00

Benedito Leite – Contrato 036/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, mortalha, translado, embalsamamento (tanato).
Contratado: LIMA & SILVA ORGANIZACOES LTDA
Valor: R$49.960,00

Loreto – Contrato 02/PP/015/2017 – Execução de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado).
Contratada: CAVALCANTE & MATOS LTDA – ME
Valor: R$43.589,00

Fernando Falcão – Contrato 059/2017-Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Fúnebres.
Contratada: DHORLANGY DE JESUS CARDOSO DA SILVA – ME
Valor: R$39.000,00

Poção de Pedras – Contrato PP/052.2017 – Aquisição de urnas funerárias.
Contratada: B.V. DE MELLO- ME.
Valor: R4 39.000,00.

Presidente Médici – Contrato 20170077/2017 – Aquisições de Urnas Funerárias e prestação de serviços funerários.
Contratada : FRANCILDE S SANTOS – ME.
Valor: R$35.250,00

São José dos Basílios – Contrato 0232017-PP/2017 – AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS
Contratada: A. R. C. GONZAGA – ME
Valor: R$34.800,00
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
O carnaval 2018 está chegando e a festa continua na cidade de Raposa.  Serão cinco dias de festa, de 09 a 13 de Fevereiro, em um espaço privilegiado, de frente para o mar, no Viva Raposa e com atrações de tirar o fôlego

domingo, 4 de fevereiro de 2018

O dentista Paulo Emílio de Melo R Costa, de 28 anos, passou mal durante o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar do Maranhão.

Ele foi levado as pressas para UPA das proximidades de onde estava ocorrendo o TAF. O fato ocorreu na tarde de ontem (03), em São Luís.

Aprovado no concurso da PM, Paulo Emilio foi transferido da UPA para o Hospitsl Carlos Macieira e permanece internado em estado grave na UTI

São Paulo – Dois “outsiders” e um destino. O empresário e apresentador Luciano Huck já se aconselhou com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre o cenário eleitoral e uma eventual candidatura presidencial. O ex-ministro teria pedido “cautela” ao postulante ao posto mais alto da República.

O principal encontro ocorreu no início de novembro, no Rio. Na ocasião, segundo interlocutores próximos aos dois, Huck estaria animado com os números de aprovação de sua imagem junto ao eleitorado e com sua participação em movimentos como o Agora! e o RenovaBR – além de suas conversas com o PPS.

Servidor público desde 1984 (quando iniciou carreira no Ministério Público Federal) e ex-chefe do Judiciário, Barbosa, conforme relatos, teria discorrido sobre as agruras de um homem público e o fato de uma campanha eleitoral vir acompanhada de muito desgate pessoal.

Huck e o ex-presidente do Supremo têm intimidade para isso. Os dois têm uma relação de amizade – e o filho de Barbosa, Felipe, foi funcionário de Huck na produção de seu programa na TV Globo, Caldeirão do Huck, em 2013 (ele não trabalha mais no programa). Dias depois, Huck publicou uma carta no jornal Folha de S.Paulo declarando que não será candidato. Em dezembro passado, depois de uma participação de Huck como entrevistado da Casa do Saber, em São Paulo, o apresentador disse ao Estado que Barbosa “é uma pessoa que deve ser ouvida sempre”.

Assim como Huck, Barbosa também flerta com uma suposta candidatura presidencial – alvo de investidas do PSB. A ala do partido que é contrária à aliança da sigla com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem feito uma ofensiva para convencê-lo a se filiar e disputar o Planalto.

Juntos

Nada parece definitivo em se tratando de política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação confirmada em segunda instância e não tem garantias de que será candidato; e a última pesquisa do Datafolha trouxe bons números para Huck… As articulações foram retomadas. O PPS e Huck continuam se namorando e agora há quem acene com a possibilidade de uma chapa com dois “outsiders”: Huck e Barbosa.

No evento do RenovaBR, na sexta-feira, interlocutores de movimentos como Agora!, Acredito e Livres mostraram empolgação com a hipótese de uma dobradinha Huck-Barbosa. Ainda no evento do RenovaBR, o Instituto Locomotiva divulgou uma pesquisa mostrando que “95% dos brasileiros afirmam que os atuais políticos não são transparentes nem prestam contas à população” e que “93% da população afirma que é preciso formar novas lideranças políticas para mudar o País”. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, comentou os números da pesquisa e disse que “nesse cenário uma candidatura ‘outsider’ como a de Luciano Huck ou Joaquim Barbosa teriam muito campo para crescer. Os dois juntos, claro, seriam mais fortes ainda”.

Embora Huck ainda não tenha definido sua candidatura, a ideia de ter Barbosa como vice agrada ao apresentador. Barbosa não tem se manifestado. Pessoas próximas dizem que, talvez, ele não tenha “personalidade para ser vice de ninguém”.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, nesta quinta-feira 1º, recurso do promotor Lindonjonson Gonçalves, do Ministério Público do Maranhão, e mantiveram a absolvição da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em processo por desvios de recursos, na ordem de R$ 1,95 milhão, para a construção de hospitais.

Os votos foram proferidos, em unanimidade, pelos desembargadores Vicente de Paula Castro, José Luiz Almeida e Guerreiro Júnior. A informação é do Blog do Gilberto Léda.

Em março do ano passado, decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, então respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, já havia absolvido sumariamente a emedebista, “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

Além de Roseana, outras 15 pessoas, dentre elas o ex-secretário estadual de Saúde e pré-candidato ao Palácio dos Leões Ricardo Murad (PRP), empreiteiros, ex-secretários e membros da comissão de licitação, foram denunciadas por Lindonjonson suposta participação nos desvios do dinheiro público.

Fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas eleitorais são algumas das acusações.
sábado, 3 de fevereiro de 2018

Laudo emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) comprovou que a causa da morte de Marcone Ferreira Cordeiro foi trombose venosa profunda.

Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou por meio de nota enviada ao G1que de acordo com o laudo emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a causa da morte do cirurgião-dentista Marcone Ferreira Cordeiro foi trombose venosa profunda. Marcone era candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e morreu na madrugada deste sábado (3), após passar mal durante o Teste de Aptidão Física (TAF), ocorrido em São Luís.

A nota da SES informou ainda que foi assegurada toda assistência ao candidato Marcone Ferreira Cordeiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui-Bacanga, na capital.

O cirurgião-dentista se sentiu mal após completar o teste realizado nessa sexta-feira (2) no campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi socorrido por uma ambulância e em seguida deu entrada ainda com vida na UPA da área Itaqui-Bacanga onde foi medicado durante o dia todo, mas não resistiu e acabou morrendo.
Escola paulistana Acadêmicos do Tatuapé dá o tom do carnaval ribamarense.


A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (SEMTUR), realiza neste domingo (04), a primeira prévia para o carnaval 2018, que este ano apresenta como tema "São José de Ribamar na Passarela do Mundo". O tema, aliás, faz alusão à homenagem feita pela escola paulistana Acadêmicos do Tatuapé, que este ano conta no Sambódromo a rica história do santo padroeiro do Maranhão.

E são eles, os legítimos representantes da agremiação campeã Acadêmicos do Tatuapé, que comandam a prévia deste domingo (04), que será realizada na Praça Ana Carolina, em frente ao Cais da cidade. A programação também conta com o reforço e talento da cantora Negra Jane, vinda direto de Goiânia, além da bateria forte da Escola Unidos de Ribamar, seguido dos blocos Xeirinho de Xeris, Os Especialista e Guerreiros.


O carnaval de São José de Ribamar será realizado oficialmente de 10 a 13 de fevereiro e vai contar com apresentações de cerca de 130 agremiações, genuinamente ribamarense, entre blocos organizados, afro, escolas de samba, bandas, artistas locais, dentre outros.

Circuitos da folia

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.  

A segurança tanto para a prévia quanto dos espaços oficiais da folia, será reforçada por homens da polícia militar, corpo de bombeiros além da Guarda Municipal e seguranças. 

Lava-Pratos – A 72ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 17 e 18 de no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

A expectativa é que mais de 100 mil foliões passem pela cidade para se despedir do período momesco e participar do primeiro Carnaval fora de época do país.
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou nova assembleia geral nesta quinta-feira (1º), em dois turnos, pela manhã e tarde, para que todos os trabalhadores pudessem participar.

Eles retomaram as discussões sobre os constantes atrasos de salários, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, entre eles, o ticket alimentação, planos de saúde e odontológico e até o 13º salário, que ainda não teria sido concedido para uma parte dos rodoviários.

Após as reuniões, ficou decidido que os rodoviários irão aguardar até o 5º dia útil de fevereiro, na próxima quarta-feira (7), como prazo final para que os empresários realizam todos os pagamentos. Caso isso não ocorra, já na quinta-feira (8), será decretada greve no sistema de transporte público de São Luís por tempo indeterminado.

“Essa é sem dúvida, uma medida drástica que infelizmente, irá afetar e muito, os usuários do transporte público da Grande São Luís, mas nós Rodoviários, estamos convencidos que os empresários só respeitam nossos direitos, quando decidimos tomar uma atitude como esta. Estamos amparados por uma Convenção Coletiva de Trabalho e que determina os prazos para os pagamentos da categoria, só que normalmente, somos surpreendidos com atrasos de salários”, disse Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O presidente também falou sobre os problemas enfrentados pelos trabalhadores. “Nossa classe exerce uma atividade extremamente estressante, sofre inúmeras pressões e ainda é obrigada a conviver com o medo, devido os constantes assaltos, que colocam em risco a vida de motoristas e cobradores e não dá para suportamos mais este descaso dos patrões”.

Isaías Castelo Branco garante que se os empresários não cumprirem as reivindicações, a categoria vai paralisar as atividades. “Se os salários e outros direitos dos Rodoviários não forem garantidos até o próximo dia 07, no dia seguinte, ou seja, em ‪08 de fevereiro‬, os ônibus nem sairão das garagens na capital. Esperamos que ao invés, de entrar na justiça como forma de impedir o movimento encabeçado pelos trabalhadores, que dessa vez, a Prefeitura de São Luís cumpra o seu papel, orientando os empresários, a pagarem o que nos devem e se for necessário, que expulse do sistema as empresas que desrespeitam as regras da licitação. Sem salário não haverá acordo!”, concluiu.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Com um site fora do ar e um portal da transparência desatualizado, a prefeitura de Amapá do Maranhão amargou a 156° posição no ranking divulgado pelo Ministério Público Federal. Amapá do Maranhão obteve nota zero por não atender as exigências da Lei da Transparência. 

O Ranking foi divulgado nessa quarta-feira (9) e contou com a participação de 185 cidades.

Esse ranking é resultado de um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e pode levar à abertura de ações civis públicas.  

A pesquisa do MPF analisou 16 itens relativos à divulgação da remuneração dos servidores públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional, contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, entre outros.

Após a divulgação, a prefeitura de Amapá do Maranhão terá 120 dias para que adequem às Leis de Transparência. Se após esse prazo as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas.

Trata-se de medida prevista em Lei, que tem como objetivo solucionar extrajudicialmente irregularidades encontradas. As recomendações foram acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação.

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada, podendo envolver, entre outras medidas, ajuizamento de ações de improbidade contra prefeitos e expedição de recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos municípios que não se adequarem às normas.

Lixo produzido no município deixa de ir para o aterro do Canavieira e agora será destinado ao aterro sanitário localizado em Rosário.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou nesta quarta-feira (31), ordens de serviços que resolvem problemas históricos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos, gerados no município. O ato ocorreu no gabinete e contou com a presença de representantes das empresas vencedoras da concorrência pública, Ciano Soluções Ambientais Ltda, Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, do vice-prefeito Eudes Sampaio, presidente da Câmara Municipal, Beto das Vilas, e vereadores Professor Cristiano, José Lázaro, Moisés Gama, Nádia Barbosa e Nonato Lima.


Além da coleta diária em todo território ribamarense, um segundo contrato estabelece o transbordo e transporte do lixo até o aterro sanitário da empresa Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, localizado no município de Rosário. Com o início dos serviços, já neste primeiro dia de fevereiro, outros problemas que vinham se arrastando na justiça desde 2012 serão resolvidos, entre eles o descumprindo das exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o fim do lixão do Canavieira.



Para o prefeito Luis Fernando a contratação dos serviços, não apenas resolve o problema como também resgata a conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Apresentamos soluções e resolvemos um problema histórico e que envergonhava a todos nós. É assim que trabalhamos, dentro da legalidade, reconstruindo o que foi destruído e que não deram solução há anos”, completou o gestor ribamarense.


Luis Fernando também explicou que a nova contratação prevê uma rigorosa fiscalização para o seu cumprimento. “Uma balança de pesagem do lixo, vai permitir um maior controle do lixo recolhido além é claro da segurança que possibilita para a realização das medições e pagamentos, além dos veículos compactadores e caçambas que são dotados de GPS que vão permitir acompanhar, em tempo real, os serviços de coleta”, detalhou.

Em média, são geradas cerca de 130 toneladas/dia de lixo no município, o que equivale a 4mil toneladas/mês. A coleta será realizada por oito caminhões equipados com compactador, sistema de coleta e armazenamento de chorume, além de dois caminhões para coleta mecanizada e uma retroescavadeira. Já o transbordo de todo o resíduo será feito por duas carretas com caçamba
O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para entrar em vigor antes do Carnaval 2018, norma precisa agora ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE-MA para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à Corte de Contas.

o não comprimento a Prefeita pode responder por improbidade administrativa

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