Blog Joceilton Gomes: Desembargador manda soltar de novo Lula e a Policia Federal tem o prazo de um hora pra soltar o Lula
domingo, 8 de julho de 2018

Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, havia concedido habeas corpus, mas decisão foi cassada pelo relator do caso tribunal, João Pedro Gebran Neto

Depois de o relator João Pedro Gebran Neto soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto, determinou novamente a soltura do petista. Esta é a terceira vez neste domingo, 8, que Favreto reforça a liberação de Lula, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

De acordo com o desembargador de plantão, "inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores". "Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito", disse Favreto em decisão.

A referência à 13ª Vara diz respeito ao descumprimento de sua decisão pelo juiz Sérgio Moro, hierarquicamente abaixo de Favreto no Judiciário. De férias, Moro alegou que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril.

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