Diário Oficial traz as regras do novo documento

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.
A Promotoria do Ministério Publico encaminhou notificação a prefeito Tatiane Maia e a todos os envolvidos. Atualmente, o Ministério Público possui procedimentos que apuram denúncias envolvendo o Poder Executivo Municipal, a maioria relacionada à existência de funcionários fantasmas e acúmulo ilegal de cargos.

O MP quer o levantamento imediato de todos os servidores que encontram-se em acúmulo ilegal de cargos para posterior suspensão do pagamento de salários ou de quaisquer outras vantagens, e a intensificação da fiscalização quanto ao horário de entrada, saída e retorno de almoço dos servidores. Em ambas as situações, o MP recomenda a instauração de procedimento administrativo disciplinar nos casos em que verificar a má-fé do servidor.

“A fiscalização deve ser imediatamente redobrada, evitando que as remunerações que vêm sendo pagas à supostos servidores sejam objeto de enriquecimento ilícito próprio ou de terceiros, devendo em caso de constatação da ilegalidade serem severamente sancionados, nas formas legais, visando coibir a continuidade dos atos imorais e/ou ilegais, sob pena de omissão ou conivência do gestor municipal e equipe administrativa responsável pelo setor do servidor infrator”, ressaltou o promotor de Justiça.
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Polícia Militar Ambiental culminou na desarticulação de um grupo criminoso especializado em extração ilegal de madeira, no fechamento de serrarias e na apreensão de diversos maquinários em Amarante do Maranhão e Arame, .

Segundo informações, foram cumpridos 08 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão, com apoio das Superintendências Regionais da PF no Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Amapá, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações.

As equipes efetuaram apreensões de diversos maquinários em duas serrarias, que foram embargadas e multadas pelo IBAMA, além de destruir dois caminhões “toreiros” que se encontravam no interior da Terra Indígena Araribóia, sendo utilizados na extração ilegal de madeira.

Os envolvidos foram conduzidos para Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, onde serão indiciados pelos crimes previstos nos artigos 40 e 46 da Lei 9.605/1998, sem prejuízo de outras infrações penais apuradas no inquérito policial em curso, tais como: ameaça a indígenas e associação criminosa.

A expressão “Ybyra Cicue” vem do tupi-guarani e significa “árvore viva”


Eleita na esperança de dias melhores, Tate do Ademar iniciou seu mandato sob forte expectativa. Quem a elegeu na esperança de que Amapá do Maranhão de fato se transformasse na cidade que tanto sonharam para viver, e os eleitores da candidata adversária na torcida para que tivessem se arrependido do voto contrário. 

Passados praticamente mais de três anos de gestão, os funcionários públicos municipais amargam com salários atrasados, e diaristas com três meses de atrasos salarial e culpam o Ministério Público de passividade e omissão.

Candidatos adversários já ensaiam o coro para a próxima campanha eleitoral que pode sair de graça para os adversários da prefeita Tate do Ademar.

O atraso no pagamento de salários tem provocado revolta e insatisfação em servidores públicos do município de Amapá do Maranhão, um Funcionário nos procurou e declarou que foi notificado pelo Governo a pagar, no prazo de 10 dias, a taxa de água, no valor de R$ 50.
O documento chegou na casa dele, por meio do setor de cobrança. Ele usou o mesmo formato para notificar a Prefeitura.

“Pago se me pagarem em dias. Como posso pagar se quando recebo já está com três meses atrasado, tenho que comprar o alimento para minha família também (...) a PM tem como esperar meus cinquenta reais de débito”, declarou.


Uma fonte nos contou que o marido da prefeita Tatiane maia, o S.r. Ademar vai eleger os conselheiros tutelares que ele apoia, vão ser eleito a qualquer custo, isso caracteriza fraude na eleição dos conselheiros tutelares em Amapá do maranhão.

O Ademar afirmar e bate no peito que os candidatos que ele apoia vão ser eleito, e vai gasta o dinheiro que for, pra eleger os candidatos a conselheiro tutelar em Amapá do maranhão.

Atenção CMDCA fiquem alerta tem que averiguar essas informações que chegou até o titular deste blog.

Após apontar irregularidades, a Caixa Econômica Federal bloqueou R$ 97,500 mil dos 488 mil em transferências de recursos federais para o município do Amapá do Maranhão referente a obras da Praça Pública assinado em 30/11/2017.

 Os repasses estão relacionados à construção de Praça Pública no centro da cidade de Amapá do Maranhão, Às obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora.

As informações referentes ao bloqueio dos repasses constam em inquérito civil em andamento no Ministério Público Federal.

O município executou a obra e apresentou a conta à Caixa, que deveria liberar o recurso — o banco é o repassador das verbas da União. A transferência de R$ 97,500 mil, no entanto, foi bloqueada após o banco encontrar irregularidades na prestação de contas.

O titular do blog tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, mais não obteve resposta até o momento do fechamento desta matéria.







O titular do blog fez uma investigação minuciosa, e constatou várias irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de Amapá do maranhão, o Senhor Ricardo Rodrigues Lima, supostamente é um funcionário Fantasma, que não exerce a profissão correta e não aparece pra dá expediente no município.

O Ricardo Rodrigues Lima foi nomeada como Assessor de Preservação Biológica, e o seu Salário é de R$=5.006,00 (Cinco mil e seis reais) ele recebe mais que o Secretário de Agricultura R$=2.010,00 uau.
tem alguma coisa errada nesse município, (isso deve está caracterizado caixa dois, por parte da Prefeitura de Amapá do Maranhão, da Prefeita Tati do Ademar, será?)

Agora a população de Amapá do maranhão que uma providência rápida, e que seja tomada o mais rápido possível, das autoridades públicas por mais uma irregularidade que vem sendo cometidas todo tempo debaixo dos olhos do ministério público e não toma as devidas providências. 

Significado de Biológica
adjetivo Relativo à biologia, à ciência que estuda a vida, os seres vivos. ... Arma usada com o propósito de espalhar doenças por meio de vírus, bactérias: ataque biológico. Produzido, desenvolvido ou feito por organismos, por seres vivos.


O titular do blog fez uma investigação minuciosa, e constatou várias irregularidade na folha de pagamento da prefeitura de Amapá do maranhão, a Senhora Weslany Silva dos Santos, irmã do Ademar Silva dos Santos esposo da Prefeita.

Weslany Silva dos Santos e nomeada como tesoureira e o seu Salário é de 21,251,65 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) ele recebe mais que a prefeita.


 O que mais espanta e a data de admissão no dia 20/08/2001, nesse tempo o prefeito era Aveny Andrade Pacheco, que foi eleito em 2000, e ela está esse tempo todo como cargo comissionado e recebendo esse valor altíssimo.

Agora a população de Amapá do maranhão que uma providência rápida, e que seja tomada o mais rápido possível.


Alunos, crianças sendo transportados de moto, dois na garupa, sem nenhuma segurança. Isso é em Cajari, sob irresponsabilidade da Prefeita Camyla Jansem. Pior que pau de Arara. Mais uma para o Ministério Público Averiguá e Agir. Povoado Canto Feio, região da Enseada Grande.

Parte dos alunos da Escola Municipais, localizada no povoado Enseada Grande, estão desde o ano Letivo, sem ir à escola por falta de transporte escolar. Segundo uma fonte ouvida pelo Blog Joceilton Gomes, a suspensão do serviço por parte da empresa responsável pelo transporte dos estudantes aconteceu sem aviso prévio.

A fonte também explicou que os alunos mais prejudicados são aqueles que moram nos povoados mais distantes. “Infelizmente muitas das crianças que moram lá foram afetadas”, lamenta. “Essa medida pegou a todos de surpresa”, completa. Ainda segundo a fonte, é bem provável que os alunos continuem sem transporte até o fim do ano letivo.

Atenção Ministério público, está no ponto desta prefeita pagar por várias irregularidades que vem cometendo, e até o momento não ha manifestação do poder público sobre esse caso e de outro que vem acontecendo.



A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) informou que dois asteroides de dimensão média vão passar perto da Terra entre a noite desta sexta-feira (13) e o começo do sábado (14). A partir de cálculos de órbita, foi descartada qualquer possibilidade de que os objetos ofereçam risco ao planeta.

Lindley Johnson, do gabinete de coordenação de defesa planetária da agência, afirma que os asteroides são observados há anos e têm órbitas bem estudadas.

— Ambos estão passando a cerca de 14 distâncias lunares da Terra, ou a cerca de 5,6 milhões de quilômetros de distância. Pequenos asteroides chegam a essa distância da Terra o tempo todo — disse.

Um dos asteroides mede entre 120 e 260 metros. O outro é maior: tem de 290 a 650 metros. Eles orbitam o sol e, eventualmente, passam nas vizinhanças da Terra.

Até o momento, foram descobertos mais de 19 mil objetos com essa característica _ considera-se vizinhança da Terra uma distância de até 50 milhões de quilômetros. São feitas cerca de 30 novas descobertas por semana.


Inacreditável ainda nós ver esse tipo de coisas que vem acontecendo no maranhão, numa cidade nem tão distante, conhecida como Amapá do maranhão está passando por isso, as crianças têm que fazer suas necessidades básicas no matagal porque o banheiro está interditado.

O Banheiro da Escola Epitácio Cafeteira está interditado há quase duas semanas, e os alunos têm que fazer suas necessidades no mato, isso é no banheiro masculino mais Parece um absurdo, mas exatamente é verdade isso com os alunos estão sem banheiro.

Isso em Amapá do Maranhão Simplesmente foi colocado uma placa informativa. BANHEIRO EM REFORMA.  E os alunos foram orientados a fazer suas necessidades no "matinho". 

Uma pessoa que trabalhava apenas passou dois dias e não apareceu mais para resolver o problema, tentamos entrar em contato com a prefeitura, mais até o momento não foi dado nenhuma justificativa ainda sobre o motivo da obra ter parado. Enquanto isso os alunos do sexo masculino continuam sem banheiro.

Segundo o rapaz que foi fazer a obra, a Secretaria de Obras não forneceu os materiais necessários para fazer os reparos no banheiro.




Hoje foi aprovado projeto de resolução que altera o horário de seções na câmara municipal de raposa, os horários e data são todas as terças-feiras as 17 horas, foi alterado a pedidos da população, as seções anteriores aconteciam todas as sextas-feiras, e agora foi aprovado o requerimento de alteração de horários e dia as seções no município de raposa.




Nas redes sociais, o cantor pediu a ajuda dos fãs para identificar o garoto, para que ele pudesse entrar em contato e ajudá-lo de alguma maneira.”Gente, preciso da ajuda de vocês. Esse garoto foi humilhado por alguns jovens por estar trabalhando vendendo picolé. Posteriormente, dois policiais que aparecem nas fotos foram até a casa do menino e compraram todos os picolés dele. Parece que aconteceu em Grajaú-MA. Caso você conheça a família do menino ou os policiais da foto, me mandem um e-mail. Vamos ajudar” Escreveu o cantor, em uma rede social.

Na tarde desta sexta feira, informações preliminares dão conta de que Gusttavo vai oferecer ao garoto a reforma da casa onde ele mora junto com 9 pessoas da família.No vídeo, que viralizou na internet, é possível notar um jovem humilde chorando enquanto vende picolés para um grupo de adolescentes. É o Adão, 14 anos, de Grajaú – MA. Enquanto ele segura a caixa de isopor e a bicicleta que usa pra trabalhar, adolescentes debocham e o humilham com uma nota de dois reais.

Ele vive em uma casa humilde com 9 pessoas. Adão, mãe, padrasto e seis irmãos.
Após tomarem conhecimento do caso, a equipe Esquadrão Águia do 37°BPM, resolveu ir na casa do jovem para lhe dar apoio moral diante da situação humilhante pela qual passou.

“Não ter vergonha de trabalhar, não. Você é um exemplo para todo mundo. Todo mundo agora vai comprar os seus picolés vamos pagar.” Diz um dos policiais, enquanto Adão chora sem acreditar.

Eles também o ajudaram com uma quantia em dinheiro para que ele pudesse se estabilizar por alguns dias.



Morreu na madrugada desta quinta-feira (5), a ex-vice-prefeita de São Luís, Sandra Torres (PDT). Ela lutava contra um câncer e estava internada no Hospital São Domingos. Formada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão, era uma militante dos direitos humanos e atuava como educadora popular.

A pedetista foi vice-prefeita entre os anos de 2005 e 2008 na gestão de Tadeu Palácio. Ela também foi presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança de São Luís.

Sandra Torres era esposa do ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa. Ela era natural de Teresina e possuía 67 anos.

O velório está sendo realizado na Pax União na rua Oswaldo Cruz no Centro de São Luís.

Marieuton da Silva Ferreira Exercia dois cargos comissionados até ontem, um na Casa Civil do Governo do Estado, onde trabalhava dois expedientes, como Assessor especial e outro na prefeitura de Cajari, onde exercia o cargo de coordenador técnico, nível III e recebia sem trabalhar, porque é humanamente impossível um ser humano trabalhar 8 horas em São Luís e no mesmo dia trabalhar 8 horas em outro município distante 204 quilômetros entre um e outro.

Seria o seguinte: Trabalharia das 8 às 18 h em São Luís, com duas horas de intervalo para almoço, pegaria seu carro, viajava 3 horas até Cajari, chegaria lá tipo 21 horas (nove da noite) pegava serviço na prefeitura (sabe lá onde) e trabalhava mais oito horas, ou seja até 5 da manhã, sem intervalo para descanso ou dormir. 

Sairia 05hrs da manhã de Cajari e chegaria 08hrs da manhã em São Luís. Tudo isso sem dormir um único segundo. 

NA VERDADE EM CAJARI, MARIEUTON recebia sem dar um prego numa barra de sabão. CONCLUSÃO: A prefeita de Cajari, CAMILA JANSEN e MARIEUTON DA SILVA FERREIRA cometeram atos de Improbidade Administrativa.

Atenção Ministério Público, por várias irregularidades denunciadas pelo Titular deste blog, até o momento nada foi feito contra a prefeita Camyla Jansen.

Ainda mais, o Marieuton da Silva Ferreira, trabalha em São Luís. Como pode trabalhar ao mesmo tempo durante 8 horas em Cajari/MA.

Isso não é improbidade administrativa?.


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Joceilton Gomes, Radialista DRT 002235 , Locutor,Apresentador e Animador, Programador, Designer Gráfico

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