quarta-feira, 24 de junho de 2020
O Titular do blog fez uma consulta no diário oficial do município, é viu várias irregularidades, uma delas é o prédio que funciona a administração pública do município de Amapá do Maranhão.
A propriedade é do esposo da Prefeita Tate do Ademar, que pertence ao seu Ademar Silva dos Santos, mais o prédio está em nome de laranjas, já foi colocado no nome de sua irmã, que e casada com o Pré-Candidato do município, e agora está no nome de um funcionário do município, no nome de Edinaldo Pereira Silva, que por cima trabalha na prefeitura no cargo comissionado como Vigia.
Isso caracteriza enriquecimento ilícito, o prédio está alugado no valor do contrato de 72,000.00 (setenta e dois mil reais).








Laranja

O Ministério público é a Policia vão abrir investigações se apontar indicio o Esposo da Prefeita pode ser enquadrado nos crimes de falsidade ideológica e corrupção, e enriquecimento ilícito, todos os envolvidos podem responder.  Os envolvidos serão ouvidos na investigação, que apura os crimes de falsidade ideológica e corrupção. Segundo o policial, existe uma confusão entre os investigados.

Enriquecimento ilícito

A pena cabível para o enriquecimento ilícito será de um a cinco anos de reclusão, mais o confisco dos bens. ... As penas ainda poderão ser aumentadas da metade a dois terços caso a propriedade ou a posse dos bens e valores seja atribuída fraudulentamente a terceiro (o chamado laranja).

Crime de falsidade ideológica

Caso comprovado o crime de falsidade ideológica, a pena é de reclusão de um a cinco anos, mais multa, se a adulteração for realizada em documentos públicos. Se a infração for cometida em documento particular, a pena é de reclusão de um a três anos, mais multa.

Crime de Corrupção

“Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.”

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