domingo, 30 de dezembro de 2018
O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), concedeu, esta semana, entrevistas a diversos órgãos de comunicação. Na oportunidade, o pedetista ratificou o seu compromisso de tornar a Casa ainda mais forte e transformá-la, verdadeiramente, em um espaço para discussão de temas importantes e de interesse da sociedade.

Osmar Filho pontuou algumas ações que pretende implementar já em 2019, ano no qual a CMSL completará 400 anos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Dois projetos citados pelo presidente são Câmara Itinerante e Parlamento Metropolitano. O primeiro consiste em descentralizar os trabalhos da Casa, levando-os para as comunidades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidades”, explicou.

Já o Parlamento Metropolitano funcionará como um amplo fórum de debates e reunirá vereadores dos municípios que integram a região metropolitana.

“Hoje, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, só para citar este exemplo, convivem com problemas comuns relacionados ao transporte público, infraestrutura, coleta de lixo, segurança pública.

Defendo a união dos parlamentares, a formação de um grupo permanente de trabalho para que possamos discutir estas problemáticas e apontar soluções para as mesmas. O Poder Legislativo é independente e tem a obrigação, no meu ponto de vista, de agir desta forma”.

Osmar Filho teceu elogios à gestão do presidente Astro de Ogum (PR), que encerra-se no próximo dia 31.

De acordo com ele, avanços foram contabilizados em diversos setores.

O presidente eleito garantiu, ainda, investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; e inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento.

Eleições 2020

Vereador mais jovem da histórica política da capital a assumir o comando da Câmara, Osmar Filho foi questionado acerca do seu nome estar sendo lembrado para sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020.

O presidente, de maneira serena, disse sentir-se lisonjeado com o fato. Porém, não acha pertinente, neste momento, antecipar tal debate.

“Estou focado no meu mandato e no trabalho que iremos executar como presidente da nova Mesa Diretora. Fico feliz, claro, em ter o meu nome lembrado. No entanto, o prefeito Edivaldo ainda está na metade do seu segundo mandato. Ou seja, ainda tem dois anos para continuar trabalhando por São Luís. Avalio que esta discussão deva ocorrer somente no momento certo, com os líderes de nosso grupo político, quais sejam o senador Weverton Rocha, o governador Flávio Dino e o próprio prefeito”, finalizou.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.

A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade atravessaram das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros.

“Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade.

Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse.

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.

Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.

Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido.

Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.
O presidente eleito Jair Bolsonaro usou mais uma vez o Twitter para anunciar medidas que pretende adotar a partir do começo do ano, quando assume a Presidência da República. Nesta sexta-feira (28), ele afirmou que pretende ampliar de cinco para 10 anos o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

@jairbolsonaro

 Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).

"Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.

Hoje, o motorista com até 65 anos de idade precisa renovar o documento a cada cinco anos (depois dessa idade o prazo cai para três anos), com exigência de exame de aptidão física e mental. Segundo o Detran-RS, a taxa de renovação é de R$ 94,04, que se soma a R$ 53,36 para a expedição do documento e R$ 68,19 do exame médico. Aos motoristas profissionais também é exigida uma avaliação psicológica, com taxa de R$ 68,19.

No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso  realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

Mais cedo, o presidente eleito também usou o Twitter para comentar a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Os dois se encontrarão nesta tarde, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Bolsonaro afirmou que irão discutir "novos rumos para as nossas nações"
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018
O Titular do Blog Recebeu a informação que a prefeitura de Amapá do Maranhão não vai pagar o Decimo terceiro de todos os servidores, porque não se programaram para o pagamento, e ainda está com três meses de salários atrasados por falta de responsabilidade do Poder Publico.

Mais o “réveillon” será realizado pela prefeitura, isso comprova que a prefeitura já fechou licitação com uma empresa que esta envolvida em esquema de licitações e irregularidades da empresa contratada.

Reveja a materia da "Amapá do Maranhão Réveillon suposta fraude" empresa envolvida em varias denúncias por irregularidade em contratos e licitações no Maranhão.




Isso é uma falta de respeito com o funcionalismo público, a gestão tem o ano todo pra se organizar financeiramente e agora vem dizer que não tem dinheiro, isso é inaceitável onde agente ver que os outros municípios vizinhos pagaram e só nós estamos nesse dilema de pagamento... Isso sim é uma nova história....

Por lei, a administração tem a liberdade de efetuar os depó­sitos até 30 de novembro. Já a segunda parcela, com os des­contos no caso dos servidores da ativa, tem de ser paga até 20 de dezembro. mais até o momento nada foi pago aos servidores publicos.

Diante da Prefeitura desfal­cada financeiramente, O caso vai parar até na Justiça. 
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Pela primeira como Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho terá grande trabalho pela frente, e trabalhará infinitamente para a sociedade  Maranhense que lhe confiou, é que está agradecendo a todos os maranhenses pelos votos recebidos, e que vai honra cada voto conquistado.

Ao todo 98 pessoas foram diplomados. Além do governador e do vice, dos dois senadores e de seus respectivos suplentes, dezoito deputados federais, quarenta e dois estaduais, mais o primeiro e o segundo suplente de cada partido e/ou coligação receberão seus diplomas. O evento é indispensável para a posse dos políticos.

"Não vou decepcionar aqueles que nos depositaram não apenas o voto, mas que nos depositaram a esperança de um estado melhor. De um Brasil melhor".
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Raposa aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), o projeto de resolução de autoria do presidente daquela casa legislativa, Beka Rodrigues (PC do B), concedendo título de cidadania ao juiz de direito da Comarca de São Luis,  Osmar Gomes dos Santos.

Em sua justificativa, Beka Rodrigues destaca que Osmar Gomes tem relevantes serviços prestados à comunidade de Raposa, levando-se em conta que foi juiz eleitoral de Paço do Lumiar, e  Raposa,  executando um trabalho marcado pela lisura, imparcialidade e responsabilidade.

O vereador ressalta ainda que a fascinante história de vida do magistrado justifica a concessão da cidadania. De origem humilde, nasceu na cidade de Cajari, filho do lavrador José Basílio dos Santos e da doméstica Maria Gomes dos Santos. Ficou órfão de pai, ainda muito criança e, aos 9 anos, foi  para São Luis, onde atuou como jornaleiro, flanelinha, vendedor de pão cheio e ajudante de pedreiro.

Beka ressalta ainda: “Ele  rompeu as barreiras da pobreza com muito estudo e dedicação. Estudou em escolas públicas e cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão. Foi depois professor do Centro Caixeiral e do Colégio Pentecostal Cândido Rodrigues e foi advogado do Bradesco na Regional Maranhão/Piauí. Foi aprovado ainda em concurso para delegado de Polícia Civil chegando aos cargos de assessor chefe da Secretaria de Segurança e Coordenador de Polícia Especializada”, afirmou Beka Rodrigues.

O presidente da Câmara assegura ainda que o juiz tem uma carreira marcada pela superação e pelo brilhantismo.  “Ele ocupou vários cargos de destaque na vida pública, a exemplo da Chefia de Gabinete e de Procurador-Adjunto da Câmara Municipal de São Luis. Hoje, ele é titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital, já tendo sido diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, Foi, também, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Como podemos observar, é uma biografia irretocável”, afirma Beka Rodrigues.

Na concepção do presidente da  Câmara de Raposa, Osmar Gomes, que é pós graduado em Administração e Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional, e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo  Social Argentino e faz mestrado em Garantismo e Processo pela Universidade de Girona, na Espanha, é um exemplo de luta e desprendimento”, acentua.

“O juiz Osmar Gomes é um exemplo de luta, de dedicação e de superação.  Ele é também escritor, com obras lançadas nas áreas do Direito Eleitoral e de poemas. Atualmente, é articulista do jornal O Imparcial e membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras e integra a Associação Brasileira por um planeta Verde”, acrescenta Beka Rodrigues.

Finalizando, Beka Rodrigues diz que o magistrado reúne todos os atributos que o colocam como merecedor de tal distinção, revelando que Osmar Gomes reside em Raposa, no Jardim das Oliveiras. “A Raposa se sente orgulhosa em poder ter como conterrâneo, tão brilhante e ilustre figura, afirmou.
O vereador Jorge da Arlete (PSDB) apresentados em sessão, sendo o maior produtor de Requerimento no requisito cobrança ao Executivo em todas as áreas.

Com um olhar diversificado e abrangente sobre as questões prementes da cidade. É assim que o vereador Jorge da Arlete trabalha no dia a dia como vereador. 

A atenção voltada para todos os problemas, e com a disposição de lutar para a solução de cada um deles, ao mesmo tempo, em que busca também, novos equipamentos básicos para os variados setores e para o mais diversificado público-cidadão possível. Leia, abaixo, o alcance das ações de Jorge, por meio de seus Requerimentos aprovados.

 PROJETO DE LEI

Nº Proj. de Lei

EMENDA APROVAÇÃO

Proj. n.º 015/2018
que faculta à pessoa idosa e/ou com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 016/2018
que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos, valas abertas nas vias públicas pelas Empresas e Concessionárias de serviços públicos que atuam no Município de Raposa.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 017/2018
que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no Município de Raposa e dá outras providências.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 019/2018
que altera a denominação da Unidade Escolar Vila Nova, para Unidade Escolar Poeta José de Ribamar Sousa dos Reis.
1ª: 19/10/2018
2ª: 26/05/2017

Proj. n.º 021/2018
que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Raposa e dá outras providências.
1ª: 22/09/2018
2ª: 26/05/2017


TOTAL 5


REQUERIMENTOS 


Nº REQ. EMENDA

APROVAÇÃO

REQ. n.º 056/2018
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana,Dr. Lawrence Melo Pereira, a mudança de sentido duplo para mão única na Avenida dos Pescadores (MA-203), nas proximidades da Igreja Católica.
31/08/2018

REQ. n.º 071/2018
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Governador do Estado do Maranhão, e ao Exmo. Senhor Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública, que seja implantado no Município da Raposa/MA uma Delegacia Especializada em Defesa da Mulher.
14/09/2018

Nº REQ.EMEDA

 APROVAÇÃO
REQ. n.º 081/2018
solicitando  aos Srs Canindé Barros e Luís Cláudio Siqueira, respectivamente Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís – SMTT e Superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que seja implantado no Município da Raposa/MA um Posto de Venda de Créditos Estudantis.
19/10/2018

REQ. n.º 082/2018
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a doação de um terreno ao Governo do Estado do Maranhão para que seja construído um Complexo de Segurança para abrigar as instalações das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
19/10/2018

REQ. n.º 088/2018
requer nos termos regimentais que seja enviado convite à presidente da Colônia Z-53, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, no prazo de 05 (cinco) dias, a cerca de várias denuncias que merecem serem esclarecidas.
26/10/2018

REQ. n.º 092/2018
para que seja realizada uma audiência pública no dia 30 de novembro do corrente ano, a partir das 11hs00 para tratar sobre o SAAE no Município de Raposa.
22/11/2018


TOTAL 06
TOTAL GERAL 11
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
A empresa V. Mendonça da Silva ME foi escolhida, por dispensa de licitação, para a execução de dois convênios firmados entre a Prefeitura de Amapá do Maranhão, para a realização do Réveillon, Festa de Comemoração  e São João 2017 e 2018.

Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo MPMA, mas nunca entregues pela administração municipal.

“As irregularidades apontadas mostram a dispensa indevida do procedimento licitatório, fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observação das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo Ministério Público, mas nunca foram entregues pela administração municipal.






sábado, 8 de dezembro de 2018
Blogueiros (as), Jornalistas, Radialistas, Radialistas Comunitários, Radialistas Web, Comunicadores indígenas, Comunicadores de etnias, Mídias tradicionais, Mídias alternativas e influenciadores digitais formaram a Rede de Defesa de Comunicadores do Brasil

Nesta semana foi articulada a Rede Nacional de Defesa de Comunicadores para realizar ações concretas em defesa da liberdade de expressão. Foi com este objetivo que comunicadores do Brasil inteiro se reuniram no Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Repórteres sem Fronteiras, Intervozes e Abraji, no Itaú Cultural, São Paulo.

Durante dois dias, vários comunicadores de todas as regiões do país debateram temas como a censura, a criminalização e a violência perpetrada contra aqueles que ousam denunciar abusos de poder e violações de direitos humanos, além da impunidade aos que ameaçam e cometem atos de violência contra o princípio básico e constitucional da liberdade de expressão.

O contexto político do país, de avanço das forças conservadoras, foi lembrado por Rogério Sottili, diretor executivo do IVH, na abertura do evento: “O governo que vem aí vê como inimigos os defensores da liberdade de expressão. Justamente por isso, precisamos estar cada vez mais juntos, mais articulados e um encontro como este é fundamental para nossas pretensões”.

A presença de representantes de todas as regiões do país foi celebrada por Giuliano Galli, coordenador do evento: “A questão da violência a comunicadores é nacional, mas há muitas diferenças entre as realidades vividas por cada um. Nosso encontro foi efetivamente nacional e, graças a isso, foi possível aumentar a compreensão sobre a complexidade e as particularidades que envolvem este problema”.

O encontro teve ainda a presença de Juca Kfouri, conselheiro do Instituto Vladimir Herzog, que relatou a história de Paulo Cezar de Andrade Prado, blogueiro independente que está preso por conta de críticas ao apresentador Milton Neves.

O Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores contou com o patrocínio da Embaixada do Reino dos Países Baixos e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung, além do apoio da Human Rights Watch e do Itaú Cultural, que recebeu o evento. Foi criado um Comitê Gestor com membros de vários estados para que ameaças contra comunicadores brasileiros seja amplamente divulgado e repassado imediatamente para as autoridades competentes.

O compromisso do comitê que já está trabalhando a formatação da rede, é que outros encontros ocorram no próximo ano, em formato e local a serem definidos. O Maranhão se candidatou para receber os comunicadores de todo o Brasil, resta aguardar.
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Uber aí espancou um cidadão chamado Aleef Henrique por ele ter perguntado a diferença do valor cobrado pelo motorista e o valor cobrado pelo aplicativo, e isso foi mesmo depois do meu (amigo da vitima) amigo pagar o valor imposto pelo motorista. Divulguem para que este motorista não faça mais isso com ninguém ( Informações do Amigo da Vitima)

A agressão foi registrada em vídeo (veja abaixo), e o homem, não identificado está sendo denunciado o ato aconteceu  no bairro do Vicente Fialho, dia 27/11 qualificado (motivo fútil, e sem possibilidade de defesa).


As agressões teriam ocorrido após um desentendimento.

a população quer que as autoridades tome as devidas providências e as apurações, que pessoas deste tipo não faça mais com a sociedade.

informações do carro do suspeito que agrediu o Aleef Henrique






Vídeo abaixo


quinta-feira, 29 de novembro de 2018
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
CONCURSO PÚBLICO DE RAPOSA - MA

     O instituto Machado de Assis informa aos candidatos dos cargos de nível médio, que a aplicação da prova Objetiva será realizada no dia 02/12/2018 nos seguintes turnos:

   Turno Manhã: Clique Aqui (Locais de Provas)   /  Endereço das Escolas -
  •          Agente Administrativo 

   Turno Tarde: Clique Aqui (Locais de Provas)    / Endereço das Escolas - Clique Aqui.
  •       Motorista
  •       Agente de Endemias
  •       Auxiliar de Farmácia
  •       Digitador
  •       Vacinador
  •       Guarda Municipal
quarta-feira, 28 de novembro de 2018

A Comissão Organizadora do Concurso AVISA que a aplicação da prova objetiva prevista para o dia 02/12/2018 foi modificada e se dará da seguinte forma:

Dia 02/12/2018 – Aplicação da prova aos cargos de nível médio;

Dia 09/12/2018 – Aplicação da prova aos cargos de nível fundamental.



Comunicamos que a divulgação dos locais de provas será publicado nas seguintes datas:



Locais de Provas Nível Médio : Divulgação 28/11/2018



Locais de Provas Nível Fundamental: Divulgação 03/12/2018



Teresina, 27 de novembro de 2018.

Comissão Organizadora do Concurso
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Como forma de fomentar o debate político, o Blog Joceilton Gomes realiza a partir de hoje (23) a primeira enquete sobre a disputa pela Prefeitura de Amapá do Maranhão em 2020.

 Abaixo, você escolhe aquele que pode ser o seu candidato daqui a dois anos.

Se o seu preferido não estiver na lista, escolha a opção “Outros”.

 A enquete ficará no ar por 15 dias.


quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Como forma de fomentar o debate político, o Blog Joceilton Gomes realiza a partir de hoje (21) a primeira enquete sobre a disputa pela Prefeitura de Raposa em 2020.

Abaixo, você escolhe aquele que pode ser o seu candidato daqui a dois anos. Se o seu preferido não estiver na lista, escolha a opção “Nenhum”.

A enquete ficará no ar por 15 dias.
Urgente, ex-presidente da câmara de Cândido Mendes pode ser preso, o ex-vereador João Pereira Neto (Pereira), e pai do atual vereador Tayron Costa Pereira, presidiu a câmara municipal por quatro anos.

No período em que esteve presidente João Pereira Neto cometeu crimes de improbidade administrativa que somam mais de 200.000,00 mil reais.

O blog apurou que o TCE Tribunal de Contas do Estado do Maranhão reprovou suas contas e  identificou que o presidente contratou diversas empresas para fornecerem e prestarem serviços sem o devido processo licitatório, dentre os serviço e fornecimentos encontram-se: material gráfico, gêneros alimentícios, aluguel de veículos, dentre outros!..

O TCE identificou ainda que o presidente não efetuava o pagamento do INSS dos vereadores e servidores da casa, bem como não pagava o IRPF dos mesmo. Identificou ainda que  o mesmo pagou de forma ilegal mais de 20.000,00 mil para advogados fora dos padrões de legalidade. Somados todos desvios e a aplicação das multas impostas pelo TCE, o presidente terá que devolver mais de 200.000,00 mil reais aos cofres públicos do município..

















terça-feira, 20 de novembro de 2018

A atitude irracional dos vândalos está por toda parte. Em Raposa (MA), o alvo foram as belas e vulneráveis palmeiras plantadas na Avenida do Pescador, que ficaram completamente destroçadas.
O fato foi divulgado pela prefeitura de Raposa em suas redes sociais.

Ele disse que não foi a primeira vez que tal prática ocorre. Em agosto um vândalo havia quebrado as palmeiras, mas já foi identificado e será punido.

O delegado Marcone já sabe o suspeito, a polícia já esta com o vídeo que flagrou o meliante destruir o patrimônio publico, o delegado Marcone calda afirmou que o meliante será penalizado e será enquadrado na lei de patrimônio.


Art. 163.
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
I - com violência à pessoa ou grave ameaça;
II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017)
IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

sábado, 17 de novembro de 2018

O tucano Aécio Neves, um dos principais responsáveis pelo Brasil ter ingressado na era das trevas – com o golpe do impeachment, a quadrilha de Michel Temer, as hordas fascistas e a vitória do  Jair Bolsonaro –, é recordista em denúncias de corrupção no país. Apesar disto, ele nunca foi seriamente incomodado pela seletiva “Justiça”. O cambaleante sempre teve grandes amigos neste poder elitista – basta lembrar os afagos e risadas entre ele e o "justiceiro" Sergio Moro em um convescote da revista QuantoÉ. Agora, porém, sua situação ficou mais complicada. Ele virou pó na política e aspira pouco na carreira. Nesta sexta-feira (16), o jornal O Globo publicou uma matéria ácida contra o ex-chefão do falido PSDB. 

A reportagem de Aguirre Talento traz trechos do depoimento sigiloso de Waldir Rocha Pena, dono de um supermercado em Belo Horizonte. O empresário afirma que seu estabelecimento foi usado pela JBS para pagar propina a políticos e que ele pessoalmente fez entregas de dinheiro vivo a um primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, e a um ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), Mendherson Souza. Essas entregas, relatou o empresário, foram feitas em caixas de sabão em pó. Como aponta o jornal, o depoimento dado à Receita Federal e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) corrobora a delação da JBS e constitui mais uma prova contundente do pagamento de propina ao grão-tucano e ao famoso dono do “helicoca”. 

Em sua delação premiada, Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, havia relatado que garantiu os repasses para Aécio Neves por meio de operações financeiras com um supermercado de Belo Horizonte e da entrega de dinheiro a Frederico Pacheco, primo do tucano. Ele revelou ter repassado cerca de R$ 4 milhões ao tucano nessas operações. Waldir Pena, sócio do Supermercado BH Comércio de Alimentos, confirmou as denúncias e apenas deu novos detalhes. Ele não citou valores, mas a investigação obteve documentos contábeis que apontam que as entregas em dinheiro vivo totalizaram cerca de R$ 6 milhões, informa O Globo. 

Agora como superministro da Justiça de um governo neofascista, o ex-juiz Sergio Moro talvez nem se pronuncie sobre a nova denúncia contra Aécio Neves. Mas se for incomodado pela mídia chapa-branca, ele pode usar o mesmo argumento utilizado para aliviar a barra de Onyx Lorenzoni, que também foi acusado de usar caixa dois em campanhas eleitorais. O implacável justiceiro afirmou que seu novo coleguinha de ministério “já admitiu o erro e pediu desculpas”, o que já garantiria a sua inocência. Como ironizou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criou uma nova norma penal. “É a extinção de punibilidade se houver pedido de desculpas. Talvez ele possa colocar isso nas tais medidas que está dizendo que vai aprovar contra a corrupção".

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