quarta-feira, 13 de março de 2019

PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES MAZINHO LEITE EMITE NOTA E DIZ QUE ACREDITA NO TRABALHO DA JUSTIÇA.


Meus amigos e companheiros, nos últimos dias o meu nome vem sendo noticiado em vários blogs e meios de comunicação, trazendo, quase sempre de forma maldosa, informações que atingem minha honra como ser humano e pai de família. Aproveitam a existência de uma investigação sobre um lamentável episodio para disseminar boatos infundados, onde já me deram até como preso. 

Assim, trago a sociedade - a quem devo satisfação como homem público que sou - minha resposta indignada contra esses maledicentes, afirmando minha absoluta confiança em relação ao trabalho da Justiça e do Ministério Público, pois sei que são instituições idôneas e que buscam tão somente praticar a justiça. 

E é com este sentimento de tranquilidade e confiança, como inocente que sou, que me dirijo a toda sociedade, reafirmando meu compromisso de bem servir a minha gente querida de Cândido Mendes.
sábado, 9 de março de 2019

Policiais que levaram crianças amarradas à delegacia são afastados no MA

Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, defende a expulsão dos policiais militares envolvidos no caso em Caxias.

Os policiais que conduziram duas crianças, uma de 9 e outra de 10 anos, amarradas em uma corda e levadas de camburão para uma delegacia na sexta-feira (8) em Caxias, a 275 km de São Luís, foram afastados de suas funções por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar — Foto: Reprodução/TV Mirante

O conselheiro tutelar, Anderson Feitosa, disse que o Conselho Tutelar já apurou que os meninos não estavam roubando nada. Ele acrescentou que eles apenas entraram em uma residência, que já havia sido arrombada, por curiosidade. “Criança é curiosa e aí eles foram entrar na casa para curiar e quando eles foram sair e uma pessoa já viu eles saindo e já empurrou eles para dentro e foi que começou toda essa história de dizer que as crianças estavam roubando”.

A família dos meninos está bastante abalada com a exposição que tiveram diante de populares. A mãe de uma das crianças, que prefere não se identificar, revelou que entrou em desespero quando soube que o filho havia sido amarrado. “É uma sensação muito ruim. Eu entrei em desespero na hora”.

Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar — Foto: Reprodução/TV Mirante Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar — Foto: Reprodução/TV Mirante
Crianças de 9 e 10 anos não poderiam ser levadas para delegacia, segundo o Conselho Tutelar — Foto: Reprodução/TV Mirante

O presidente da secção da Ordem dos Advogados (OAB) de Caxias, Agostinho Neto, afirmou que vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público e classificou o caso como absurdo. “Eles foram conduzidos como criminosos na parte detrás do camburão que é uma reprovação sem tamanho”.

O secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, determinou uma apuração rigorosa desse caso e defende a expulsão dos policiais militares. “Os policiais já foram afastados, estão respondendo a inquérito militar e serão julgados. Diante da gravidade do fato é caso para expulsão da corporação, já que cabe a Polícia Militar zelar pela integridade física e pela dignidade das pessoas de acordo com a lei e de acordo com a declaração universal dos direitos humanos. No caso daquelas crianças elas foram violadas na integridade física e na dignidade delas, e isso a legislação brasileira é bastante clara, tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente como Súmula do STF”, pontuou.
sábado, 2 de março de 2019

Prefeita Evangélica Tate do Ademar deixa de pagar funcionários para fazer o carnaval sem licitação em Amapá do Maranhão


O Titular do Blog recebeu informações que as contas da prefeitura estão no vermelho, é funcionários que estão atrasados sem pagamentos em dias, funcionários da saúde se queixam de seus salários que não estão sendo honrados, é os funcionários da limpeza urbanas estão reclamando que a mais de três meses estão com seus salários atrasados.

O que mais espanta, é que a prefeita evangélica frisou mais o carnaval do que os pagamentos dos funcionários que estão a meses sem receber, mais o Carnaval foi feito sem licitação.

O titular do blog fez uma pesquisa no diário oficial é não encontrou o contrato da licitação do carnaval em Amapá do maranhão. 

A prefeitura de Amapá Maranhão lança uma nota, que diz que o pagamento de alguns funcionários só sairá depois do dia 10 deste mês.

A prefeitura liberou o pagamento dos servidores efetivos e comissionados lotados no Gabinete, na Secretaria de Administração, Obras, Agricultura, Cultura, Meio Ambiente, Conselho Tutelar e na Comissão de Licitação. Contratados seguem prazo para dia 10.

Nota da prefeitura

O pagamento de servidores públicos municipais de Amapá do Maranhão - previsto para ser feito apenas no próximo dia 10 - estará nas contas e disponível para saque a partir deste sábado, 2. O esforço da prefeita Tate do Ademar em manter as contas públicas equilibradas e, ainda assim, antecipar o pagamento do funcionalismo para que os servidores possam desfrutar das festividades de carnaval com dinheiro no bolso mostra responsabilidade e, acima de tudo, respeito para com o servidor do município.
Confira abaixo um breve cronograma sobre o pagamento. Apesar de todo o esforço desprendido pela gestora, alguns setores dependem de repasses federais e, neste caso, receberão no dia 10 de março.
Educação                                                                                                                                                 
 A prefeita autorizou o pagamento de todos os servidores contratados, efetivos e comissionados para sábado,2. Tate do Ademar autorizou ainda o reajuste de 4,17% no salário dos professores, respeitando a Lei do Piso da categoria. Por causa da correria e toda a burocracia para antecipar o pagamento, pode acontecer de alguns receberem na segunda, 4.
Saúde
Também foi autorizado o pagamento de todos os efetivos, contratados e comissionados, exceto os vinculados a programas como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Agentes Comunitários de Saúde, Programa Saúde da Família e dentistas. Estes receberão no dia 10 de março.
Assistência Social
Comissionados e efetivos que não exercem cargos comissionados receberão neste sábado ou, no máximo, na segunda-feira. Os demais contratados (Programa Criança Feliz, Centro de Convivência, Centro de Referência de Assistência Social e Cadastro Único) seguem prazo de pagamento do dia 10, conforme repasse de recursos.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Duarte Jr. aprova seu primeiro projeto de lei na Assembleia, o RG+

Segundo a proposta, sempre que o cidadão solicitar, podem ser incluídos na carteira de identidade o número e até a data de validade de documentos como carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM e outros), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP e certidão de nascimento.

Também poderão ser incluídos o tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como autismo, alergias e outras) e declaração de doador de órgãos. Neste caso, as comprovações das condições de saúde particulares e/ou das alergias deverão ser feitas mediante atestado de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina local.

“O RG+ vai desburocratizar o acesso aos direitos civis, bem como uma adequada política de saúde pública aos cidadãos maranhenses”, informa Duarte Jr.

O RG+ é um projeto de lei nascido da experiência de Duarte Jr. como ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon. “Diariamente observava pessoas idosas e jovens indo de um guichê a outro para emitir diversos documentos, o que significa mais custos ao cidadão”, lembra Duarte. “Agora os documentos serão unificados de forma informatizada, sem qualquer burocracia”, completa.

Outro projeto também foi protocolado com matéria semelhante, porém menos abrangente, pois previa a inclusão apenas do tipo sanguíneo e do fator Rh na carteira de identidade. Já o RG+ tem uma amplitude maior e mais necessária para a garantia de direitos. “O meu objetivo é garantir direitos para todos, pois o Maranhão tem pressa e precisa avançar”, reafirmou Duarte Jr.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Vaza resultado de pesquisa eleitoral do instituto Cecop feita em Amapá do Maranhão


O Titular do Blog recebeu informações extra oficial, que saiu uma pesquisa de intenção de votos, é as informações obtidas por uma fonte próxima ao autor do contratante, afirma que os candidatos acima citados estão com percentuais da pesquisa encomendada e feita pelo Instituto Cecop, as informações são reais.

Se a Eleição fosse hoje em que você votaria para Prefeitura de Amapá do Maranhão?

Nelene 18%
Aline 16%
Tate 12%
Genu 6%

"Acabou a mamata" Após portaria de Bolsonaro, colônias de pesca e sindicatos perdem poderes no MA.


BRASÍLIA – Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”
sábado, 23 de fevereiro de 2019

O deputado estadual Duarte Jr. foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública

O deputado estadual Duarte Jr. foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Feliz pela oportunidade de coordenar e me dedicar ainda mais sobre temas tão importantes para a vida de tantas pessoas. E é assim, com trabalho correto e respeito aos direitos de todos, que vamos seguir transformando o Maranhão”, 
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Vereador Jorge da Arlete Atuante e participativo com pedidos é requerimentos na Câmara Municipal de Raposa

Prestou conta na tribuna dos 60 dias de recesso parlamentar e disse;

Estando de recesso não quer dizer que estaremos de braços cruzados,  estamos sim,  atrás de fazer valer os nossos projetos de leis, Proposições e Requerimentos que sejam implantados em nosso Município de Raposa em benefício da população tão carente. "

Fizemos visitas eu e o Presidente Beka a MOB,  e Foi garantido o meu Requerimento de mudanças nos trajetos do trânsito, principalmente no trecho da curva da morte, como também,  a expansão de linha se ônibus para atender o Porto do Braga, e várias ações de mobilidade urbana em nosso Município. 

Fizemos visitas a S S P,  com o nosso Secretário Jéferson  Portela,  que atendeu na íntegra meu Requerimento de colocação de monitoramento eletrônico de vídeo em toda a extensão da rua dos Pescadores,  do colégio Santo Antônio até o viva Raposa. 

A delegacia especializada da Mulher, Entes outras. 

A SET nos garantiu atender meu Requerimento de colocação de um posto avançado em nosso Município,  para atender a toda população, vendas de passe e renovação  de carteiras, etc.

Cobrei das autoridades competentes do município  comprimento da lei de 2012, a cerca de plantão noturno das farmácias, beneficiando a população quando nas necessidades de compra de remédios na parte da noite e madrugada. 

Estamos fazendo nossa parte.
Jorge da Arlete Pontes.
 O seu Vereador
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Prefeita Tate do Ademar diz que não tem dinheiro em caixa, mas o carnaval não faltará

O titular do blog recebeu informações que a prefeitura de Amapá do maranhão não tem dinheiro em caixa, mais o carnaval está com a programação em dias, com bandas e blocos em pleno vapor, pra dá a largada do carnaval 2019.

O que mais espanta é que a prefeita diz que não tem dinheiro em caixa, o pagamento de funcionários está atrasado, não tem remédios e nem merendas escolares para os alunos que estão saindo antes do horário. 

O ministério público deve tomar a parte dessas irregularidades, que vem acontecendo no município de Amapá do Maranhão, o que mais me espanta é o valor que a prefeitura de Amapá do Maranhão já recebeu até hoje, o valor chega a quase 30 milhões de reais.

Mais até o momento não tem escolas construídas e nem reformadas, está tendo a falta de merenda escolar e remédios no município que anda faltando 

A Prefeita Tate do Ademar sempre diz“ Construindo uma nova história “


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

DUARTE JR. PROPÕE O RG+, QUE INTEGRA NÚMEROS DE VÁRIOS DOCUMENTOS EM UM SÓ

A carteira de identidade do maranhense agora pode ser um mais do que um documento. Literalmente. Projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. sugere a criação do RG+, com dados de outros documentos na carteira de identidade, assim como condições de saúde especiais.

Segundo a proposta, caso a pessoa queira, sua carteira de identidade, ou RG (registro geral) pode vir com número e até data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Visando uma maior integração de dados pessoais e profissionais, também podem constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo, OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

Segundo o projeto, no RG+ também pode constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento, além da declaração da vontade de ser doador de órgãos. “Com estas informações, é possível preservar a saúde e inclusive salvar vidas, em casos de emergência”, comenta Duarte, ressaltando que apenas o titular do documento pode pedir a inserção. Em São Luís, o RG pode ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).

Cidadania sem burocracia

Para o deputado, o RG+ é um projeto que democratiza o acesso aos direitos. “Concentrar os dados dos vários documentos em um só é uma medida que facilita e promove o respeito aos direitos do cidadão, principalmente os que necessitam de políticas mais efetivas de proteção social”, esclarece Duarte Jr.

Baseado na garantia da cidadania, o PL obedece aos artigos 1º, parágrafo II, e 3º, parágrafo III, da Constituição Federal. “Atualmente, existem cerca de 20 documentos de identificação”, informa Duarte. “Ter todos eles em um só é muito mais prático tanto para os cidadãos como para as instituições responsáveis pela expedição de documentos”, reforçou.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

DUARTE JR. VISITA CÃES SUPOSTAMENTE ABANDONADOS NA COHAB

Neste fim de semana, o deputado estadual Duarte Jr. atendeu a uma série de denúncias nas redes sociais sobre o suposto abandono de dois cães da raça pitbull, em um terreno na Cohab.

Durante a visita do parlamentar ao novo local que os animais estão situados, localizado no Lojão do Automóvel Multimarcas, que fica na Curva do 90, foi possível perceber que ambos são dóceis e bem tratados.

Alexandre Ribeiro, responsável pelos cães, Kodar e Chiara, apresentou documentos que comprovam vacinação em dia, além de acompanhamento veterinário. Alexandre explicou que os animais foram adotados quando tinham 3 meses e que pagava uma pessoa para diariamente alimentá-los e manter os devidos cuidados. “Como a loja que eles ficavam fechou, tivemos que pagar uma pessoa para cuidar deles, mas com a repercussão trouxemos para ficar aqui” disse.

Outro ponto questionado nas denúncias seria a diferença física da fêmea para o macho. “A Chiara parece mais debilitada, pois apresentou algumas alterações, como queda do pelo e perda de peso, mas tem realizado exames para investigação do problema”, reforçou Alexandre.

O parlamentar publicou um vídeo em suas redes explicando o caso e afirmou que continuará fiscalizando e acompanhando o caso para garantir o pleno respeito aos direitos dos animais.

Quem tiver interesse em saber mais, pode agendar uma visita pelo número (98)984137142.
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Sem atendimento, sem Remédio idosa agoniza em hospital de Amapá do maranhão; veja vídeo

Durante esta semana, um vídeo em que uma idosa aparece tendo crises de dores no pé em um hospital de Amapá do Maranhão, viralizou nas redes sociais. Nas imagens, que gerou revolta em muitos internautas, nenhum tipo de atendimento foi prestado ao paciente, que parece agonizar.

Em decorrência da polêmica, a Prefeitura de Amapá do Maranhão se pronunciou por meio de uma nota oficial, afirmando que fez o atendimento e disse que tem remédios para atender a população, mais o que parece no vídeo não e isso.

O filho da paciente afirmou que não tem nem atadura, e nem remédios para pequenos curativos, é como se encontra o estado da paciente, o pé exposto sem nenhuma proteção ou limpeza assim afirmou a filha do paciente no hospital.

Cadê a prefeita Tate do Ademar que não resolve nada e não da assistência, vive gastando dinheiro com festas, e esquece da cidade que esta um caos que não tem nada, inclusive salários atrasados dos funcionários.

Isso e uma falta de respeito com a população de Amapá do maranhão, aqui fica minha indignação.   

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Câmara Municipal de Raposa, Reabre Seção em grande estilo em Biênio 2019/2020

O parlamento municipal raposense oficialmente iniciou nesta manhã o ano legislativo com nossa atuação legiferante ainda mais motivada para o trabalho, com a honrosa presença de nossa estimada gestora Talita Laci, amigos parlamentares, colegas secretários, autoridades e população, em geral. 

O desafio é imenso quanto há superação deste tempo escudo em que a crise na economia brasileira afugenta o bom desempenho administrativo dos municípios brasileiros. 

Mas a nossa vontade de lutar é ainda maior, movido na certeza de que estaremos construindo juntos uma Raposa melhor para todos os irmãos raposenses viverem.

Presidentes da Câmara e do Iphan tratam de investimentos para o Centro Histórico de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís


Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla.

Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.


Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.


terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Dep. Duarte Jr. Apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana no Maranhão.

Corte só será permitido em dias que o consumidor tenha tempo hábil para pagar a dívida; novo projeto de Duarte Jr. na Assembleia visa garantir o fornecimento de serviços essenciais ao consumidor.

Imagine a cena: é sexta-feira e você ainda não pagou a conta da energia elétrica. Então, funcionários de concessionárias de serviços públicos chegam à sua casa e cortam o fornecimento do serviço. A cena é comum em São Luís e em todo o Maranhão, causando um problema que afeta geralmente cidadãos de bairros mais afastados e de poucos recursos. Mas um projeto de lei de Duarte Jr. (PCdoB) pretende acabar com essa situação.

Apresentado em plenária nesta semana, o projeto de lei anticortes prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação em regra é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Osmar Filho prestigia posse da diretoria da OAB-MA e destaca parceria da instituição com a Câmara

O presidente da Câmara Municipal São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve sexta-feira (09) na solenidade de posse do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, que comandará a entidade durante o triênio 2019-2021.

A OAB tem forte papel nas decisões junto às instituições públicas, segundo afirmou Osmar Filho.

“A OAB sempre tem mantido uma relação cordial com a Câmara Municipal de São Luís, seu papel é fundamental, pois cabe a ela assegurar as garantias e os direitos de toda a sociedade. A Ordem tem participado das decisões da Câmara e contribuído com o nosso processo legislativo, e tenho certeza que a renovação do mandato de Thiago Diaz na OAB fortalece a parceria que irá continuar. As instituições irão caminhar juntas visando o avanço da sociedade dentro do estado democrático de direito sempre balizando as ações com o ordenamento jurídico vigente”, destacou Filho.

Thiago Diaz fez um balanço do seu mandato com ações implantadas durante os anos anteriores pelo estado do Maranhão. E reforçou seu comprometimento em trabalhar incansavelmente pela classe jurídica.

Diaz, que ganhou a disputa com 47,94% dos votos válidos, representou o anseio de quase quatro mil advogados que atuam na área jurídica do Maranhão, em detalhes somam-se 3.894 mil votos de confiança computados.

“Muito fizemos durante os três anos de mandato, temos mais uma oportunidade de avançarmos nas principais necessidades da organização buscando parcerias e implantando projetos essenciais que estimulem a cidadania e a garantia de direito a todos, priorizando aqueles que são os verdadeiros guardiões do estado democrático livre e de direito”, disse

O presidente da entidade se colocou à inteira disposição da Câmara para formalização de parcerias objetivando solucionar problemas de politicas públicas e assegurar serviços de cidadania e seguridade jurídica para toda a sociedade maranhense.
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Mais de 13,2 mil CPFs são cancelados pela Receita Federal no Maranhão

A Superintendência Regional da Receita Federal no Maranhão, informou que suspendeu por suspeita de fraude, mais de 13,2 mil Cadastros da Pessoa Física (CPF) em todo o estado. A ação foi realizada por meio de levantamento e cruzamento de dados, onde foram verificados operações atípicas nos cadastros.

De acordo com a Receita Federal, as primeiras investigações foram realizadas pela Divisão de Interação com o Cidadão (DIVIC) da 8ª Região Fiscal em São Paulo. Após a constatação de irregularidades, a pesquisa foi aprofundada nos estados do Maranhão, Ceará e Piauí.

Foram constatados durante o período de agosto de 2017 a agosto de 2018, que mais de 16 mil inscrições foram realizadas, das quais 13.271 tinham alguma característica de fraude.

Dentre as irregularidades, estavam a emissão de CPF’s fora do horário de expediente, intervalo de inscrições menor de três minutos, coincidência de endereços, de datas de nascimento, nome dos pais, além da presença de contribuintes com mais de 70 anos de idade, menores que 18, ou que tinham o mesmo nome da mãe com diferença de menos de nove meses de diferença de idade.

Segundo a Receita, os cadastros estavam sendo realizados pelo login de uma usuária do sistema localizado no interior do estado e que era ligada a uma entidade conveniada da Receita Federal. Com isso, a usuária do sistema foi desabilitada e as irregularidades foram comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF) que deve tomar as providências judiciais.
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Vereadores destacam importância do quarto centenário da Câmara de São Luís

Na cerimônia de abertura dos trabalhos referentes à terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura (2017/2020) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta segunda-feira (04), uma das palavras mais repetidas em discursos e entrevistas pelos vereadores foi “400 anos”. As declarações foram em alusão ao ano em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Parlamento ludovicense, vai comemorar seu aniversário de 400 anos.

Os primeiros parlamentares a se manifestar sobre o assunto foram os vereadores Genival Alves (PTRB) e Pavão Filho (PDT). O primeiro falou sobre a grande importância da Casa na construção da democracia. “Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, afirmou Genival Alves.

Pavão Filho, por sua vez, destacou a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois, sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Câmara.

O vereador Cezar Bombeiro (PSD), que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilégio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa. “Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

Professor de História e Atualidades, o vereador Sá Marques (PHS), lembrou em sua entrevista que a Câmara de São Luís é a primeira mais antiga e não a quarta como é destacada por muitos. O parlamentar afirmou que vai sugerir ao chefe do legislativo a realização de um painel com a participação de dois grandes historiadores.

“Eu costumo dizer que um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado. Por isso, é importante resgatar a história de fundação desta Casa. Para isso pretendo sugerir ao presidente Osmar a vinda do Dr. Allan Kardec e Dra. Elidaci, que tem doutorado em Lisboa exatamente sobre a Câmara de São Luís, para os doutores possam esclarecer exatamente sobre a fundação desta que é a primeira mais antiga e não a quarta como é destacada por muitos”, informou o parlamentar que é historiador.

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou que logo após o Carnaval, estará divulgando um calendário com a programação de celebração dos 40 anos de história da Câmara de São Luís. “Será uma data histórica. Logo após o Carnaval, nós iremos anunciar uma vasta programação à população durante todo este ano em alusão aos 400 anos da Câmara. Além disso, vamos pautar nossa gestão no trabalho voltado sempre na proposta de aproximar o legislativo da população”, concluiu.

DE ESTÁCIO A OSMAR
O vereador Francisco Chaguinhas (PP), também destacou a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que será uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

HISTÓRIA DA CÂMARA
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Osmar Filho e Beka Rodrigues consolida parceria com Câmaras Municipais.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

As propostas apresentadas pelo vereador raposense incluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

Texto: Mirlene Bezerra

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